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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Impugnados! Mata Roma: Besaliel, e em Anapurus: Tina Monteles e Vanderly



Por: Mata Roma em Foco
Anapurus


Um fato curioso acontece nas eleições em Anapurus a 06 km de Mata Roma, os dois principais candidatos a prefeito da cidade CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES (PRB) e VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES (PTB) encontram –se com as candidaturas impugnadas. o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), 42ª zona eleitoral de Chapadinha, deve analisar os processos até o dia 05 de agosto. Antes desse prazo, os candidatos serão notificados para apresentar defesa nos processos. Caso seja necessário fazer a substituição dos candidatos, o prazo termina dia 08 de agosto. Quem deve estar gostando dessa história é o terceiro candidato Raimundo Diniz (PDT) que assiste esta disputa de camarote.
Mata Roma


Por: Blog do Foguinho

Em Mata Roma está impugnado o candidato, Besaliel Freitas PDT, que tem como vice Glinoel Garreto.


Enquanto isso, Carmem Neto, candidata e atual prefeita de Mata Roma fica só olhando e trabalhando na campanha, para tentar uma reeleição, e como já tinha falado, Caso seja necessário fazer a substituição dos candidatos, o prazo termina dia 08 de agosto .



Clique aqui e baixe a lista com os 818 impugnados do Maranhão.

Os Parabéns de hoje vai para o amigo Leandro Sousa


Hoje 18, o nossos parabéns vai para o amigo Leandro Sousa, que é professor na Escola Paulo Ramos.


Parabéns! Muita Saúde e que Deus ilumine seus caminhos.

Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para mim.

Felicidades pelo seu aniversário.


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Professores da UFMA decidem pela continuação da greve em assembleia.


Por: Tribuna do Maranhão

Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que estão em greve há dois meses, decidiram continuar a paralisação depois de uma assembleia realizada nesta terça-feira (17). A assembleia terminou por volta de 19h30.

O comando nacional de greve deu o sinal e os professores da UFMA acataram, decidindo manter a paralisação por dois principais motivos. Pimeiro, eles alegam que os supostos 45% de reajuste seriam concedidos de forma lenta e gradual, de 2013 a 2015, e já englobam o aumento de 4% dado à categoria no início deste ano. No fim, diante da inflação do período, segundo eles, o reajuste seria insignificante.
 

A outra razão da rejeição do acordo é que o governo manteve, na proposta, a existência de duas carreiras diferentes. Portanto, a greve está mantida, inclusive com o apoio dos servidores técnicos da UFMA, que também estão em greve.
 

SBPC
 

Professores e os servidores técnicos da UFMA já começaram a estudar formas de expor as reivindicações em estandes para reunir todos os grevistas, inclusive de outros Estados, na 64ª reunião da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), que começa domingo (22) e vai até sexta-feira (27), em São Luís.


O evento vai reunir pesquisadores de todo o país, que vão aproveitar a oportunidade para discutir os rumos do movimento.

Entenda como está a atual situação política em Anapurus


Muito se tem falado sobre a situação dos candidatos a prefeito de Anapurus. Tem-se notado que, mesmo estando legalmente liberados, nenhum candidato começou a fazer campanha nas ruas com carro de som, bandeiras, carreatas, etc. Fica a pergunta: o que está acontecendo? Afinal, quem pode e quem não pode ser candidato em Anapurus. 

As respostas para essas indagações não são tão simples de serem compreendidas, mas com um esforço razoável e uma dose de conhecimento jurídico, notamos que não há nada de extraordinário nessas questões. 

Percebendo essa realidade, o blog Portal de Anapurus esclarecerá o que realmente está acontecendo. Fique atento e acompanhe o raciocínio.

Em Anapurus, como todos sabem, há três candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito. São eles: Tina Monteles (atual prefeita), Professora Vanderly e Raimundo Diniz. Todos estão com o pedido de registro de candidatura cadastrado.

O fato é que, quando há a publicação de um pedido de candidatura, abre automaticamente para os adversários o direito de, no prazo de 5 dias, impugnarem esse pedido. Essa impugnação pode ser feita por candidato, partido político, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral, conforme dicção do Art. 3º, caput, da Lei Complementar 64/90, que estabelece causas de inelegibilidade. 

IMPORTANTE: O TRE/MA divulgou ontem (17) uma lista (Clique aqui para ver) em que constam os nomes de 818 candidatos impugnados para as eleições de 2012. Nessa lista estão os nomes de Tina Monteles e Professora Vanderly. No entanto, não há razões para comemorações ou desespero. Essa lista mostra apenas que essas pessoas têm ações que tramitam em seu desfavor. Isso significa que, como falado acima, um candidato usou do direito de impugnar a candidatura do outro. Porém, isso não implica que o impugnado esteja inelegível, pois cada ação será julgada individualmente pelo juiz eleitoral, que, de acordo com o “princípio da livre convicção motivada”, apreciará livremente as provas e proferirá sua decisão, que por sua vez estará sujeita a recursos. Em resumo, essa lista apenas indica as pessoas que têm ação tramitando em seu desfavor, no entanto, essas ações serão apreciadas pela Justiça Eleitoral.

Uma vez impugnada a candidatura, o candidato tem o prazo de 7 dias, contados a partir da data que terminar o prazo para impugnação, para apresentar sua defesa. Então, apresentada a ação de impugnação e a respectiva defesa, os autos serão conclusos ao juiz que proferirá a sentença.

É importante frisar que esse ainda não é o fim. Depois de proferida a decisão pelo juiz eleitoral, a parte que não concordar poderá recorrer para o Tribunal Regional Eleitoral no prazo de 3 dias, conforme Art. 8º da LC 64/90. Sendo um órgão colegiado, o TRE proferirá sua decisão em acórdão, que estará novamente sujeito a recurso pela parte inconformada. Esse recurso será interposto perante o Tribunal Superior Eleitoral no prazo de 3 dias, coforme Art. 10, § 2º, da LC 64/90.

Somente depois de transitada em julgada ou publicada por órgão colegiado, é que a decisão valerá par cassar a candidatura do impugnado.

No caso de Anapurus, o prazo para que o juiz profira sua sentença é o dia 5 de agosto, porém nada impede que essa decisão seja adiantada.  A coligação poderá apresentar substituto para o candidato considerado inelegível mesmo que o prazo para o pedido de registro já tenha acabado.

Tudo que foi abordado aqui vale para o candidato Besaliel, de Mata Roma e Magno Bacelar, de Chamadinha. Ambos também tiveram as candidaturas impugnadas.

Qualquer dúvida ou questão que tenha ficado obscura deixe nos comentários, que faremos o possível para solucioná-la.

Fonte: Portal Anapurus


Conselho Federal de Contabilidade e Conselho Regional de Contabilidade promovem palestra de Prestação de Contas Eleitorais/2012 em Chapadinha, MA


Por CN1

Quarta-Feira, 18 de Julho de 2012

concurso cfc

Será realizada nesta quarta-feira (18), a partir das 14h00 na Câmara Municipal de Chapadinha, MA palestra sobre  “Prestação de Contas Eleitorais: Legislação  x Prática”, e tem como objetivo capacitar  os profissionais  que trabalham  direta ou indiretamente  com o processo de eleições  como contadores, advogados, pré-candidatos, partidos políticos e sociedade em geral.  

A palestra é promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Conselho Regional  de Contabilidade do Maranhão. As inscrições são gratuitas, maiores informações com o delegado do Conselho Regional de Contabilidade do MA, contador Edvan C. Sousa, através do telefone (98) 3471-3638  

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