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terça-feira, 31 de julho de 2012

Ministério Público: Belezinha e Familiares de Isaías São Citados Esquema de Aforamentos Ilegais

Por: Alexandre Pinheiro
Ação da Promotoria Contra Doações Graciosas de Terrenos Públicos

Uma Ação Civil Pública impetrada pela então Promotora de Justiça Doracy Reis, no ano de 2007, questionava a posse, apontava irregularidades e pedia a decretação de nulidade em uma lista de aforamentos de terrenos urbanos feitos pela prefeitura municipal de Chapadinha, na qual figuram como beneficiários, entre outros, a empresária Belezinha e a ex-prefeita de Luzilândia Janaína Marques, que foi nora do ex-prefeito Isaías Fortes.

O processo teria constatado “que os imóveis em questão teriam sido fruto de doações graciosas pelo ente municipal (prefeitura) e ainda, que os enfiteutas (proprietários) não tinham tomado posse, nem beneficiado as áreas respectivas”, disse o ministério público.

Como resultado a prefeitura entrou em acordo com a promotoria, que foi homologado judicialmente e que estabelecia que fossem suspensas as emissões de certidões relativas aos terrenos e que fosse criada uma comissão com técnicos da prefeitura sob intervenção da promotoria para estudar caso a caso.

Embora o acordo – na ótica do Ministério Público tenha força de sentença definitiva - de 2007 até hoje a prefeitura não cumpriu o estipulado.

Por isso, o ministério público voltou atacar as supostas irregularidades por meio de processo civil público (nº 767/2011) assinado pelo promotor Douglas Nojosa em setembro de 2011.

Já como fruto da nova ação da promotoria, o juiz Cristiano Simas intimou a prefeitura no inteiro teor do requerimento para que sejam suspensos os registros de aforamento no 1º Cartório de Ofício dos imóveis referidos nos autos, especialmente em nome de CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES SOUSA; JANAÍNA PINTO MARQUES DE MENEZES; HIGINO RODRIGUES DE AGUIAR; LOURIZAN RODRIGUES DE AGUIAR; DUCILENE PONTES CORDEIRO; ANTONIO PORTELA TELES; LINDBERG MENDES PESSOA; MARIO CESAR MENDES PESSOA.

Há, ainda de acordo com a promotoria, impedimento para que as pessoas citadas construam, nem façam quaisquer benfeitorias nos imóveis e que desfaçam as obras que por ventura tenha sido construídas.

Além de empresária Belezinha e de pessoas ligadas ao ex-prefeito Isaías, há parentes de vereadores como Emerson Aguiar e Marcia Gomes entre os citados no processo.   

Procurada pelo blog a assessoria da candidata Belezinha disse não ter, até o momento, conhecimento do caso e se pronunciará quando tomar conhecimento do processo.  

Em outra matéria o blog vai trazer fotos, documentos e comentará um pouco da história de cada terreno. Aguardem.  

   Mandado de Intimação do Juiz Cristiano Simas 

Zé Almeida é recebido com festa no Hospital Benú Mendes

O médico josé da Costa Almeida, que está parabenizando hoje,31, nessa tarde os funcionários do Hospital Benú Mendes, organizaram uma mega festa para o grande amigo Zé Almeida.
Zé Almeida recebeu presentes e o carinho de toda equipe da Saúde do Benú Mendes, O médico já foi prefeito, vereador, secretário de sáude, diretor de hospital, e hoje é diretor dos hospitais HAPA e HCC.
O bolo foi uma grande homenagem com o time do coração, o "VASCO DA GAMA". que deixou o médico bastante feliz pela homenagem.


Escolas municipais retornam às atividades nesta quarta-feira, em Chapadinha.


Por: Ações e Destaques

Após o período de recesso escolar, recomeçarão nesta quarta-feira, dia 01, as atividades letivas da Rede Municipal de Ensino, no município de Chapadinha.
Foto: Escola do povoado Baturité entregue reformada à comunidade, em maio deste ano.
Sob a responsabilidade da Gestão Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), as aulas terão início nas 159 unidades educacionais que compõem a rede, obedecendo ao calendário escolar.

A prefeitura de Chapadinha tem realizado diversas ações, como, por exemplo, ampliações e reformas de escolas, tanto na sede, quanto na zona rural, visando proporcionar avanços e qualidade na educação do município.

Mata Roma: Candidato Impugnado a prefeito Besaliel está inelegivel nas eleiçoes de 2012

Bezaliel Albuquerque

Por :Blog do Foguinho,31 de julho de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral através do Juiz Cristiano Simas de Sousa da  42ª Zona Eleitoral declara que o candidato Besaliel Freitas Albuquerque que está impugnado, encontra-se inelegível para disputar a eleição ao cargo de Prefeito no Município de Mata Roma-MA em 2012, já que seu pai fora eleito e reeleito para ao cargo de alcaide da municipalidade em duas oportunidades (2004 a 2008 e 2009 a 2012).
"Filho de prefeito não poderá candidatar-se para o cargo majoritário do mesmo município na eleição subsequente."





Besaliel não poderá ser candidato em Mata Roma ele está inelegível.

Veja aqui a fotos dos documentos do TRE que que resultou na impugnação e no indeferimento de Besaliel Freitas Albuquerque


Clique aqui nos Documentos

Parabéns para o ex-prefeito e médico Zé Almeida em Chapadinha


Nossos parabéns de hoje, 31, vai para o médico Dr. José da Costa Almeida, ele é
diretor do HAPA e do HCC em Chapadinha.

Zé Almeida é ex-prefeito da cidade de Chapadinha, e tem um grande laço de amizade no município.

Parabéns Zé Almeida, e muitos anos de vida, esses são os agradecimentos do Blog do Foguinho.


https://www.facebook.com/pages/Blog-do-Foguinho/217621605048826?ref=hl