E-mail: blogdofoguinho@hotmail.com Fone: (098) 99147-3880

sábado, 10 de novembro de 2012

Homem falece após acidente na Zona Rural de Chapadinha


Benedito Borges Carvalho,51 anos, sofreu um acidente no dia 02 de Novembro, dia de finados na localidade Boa Hora. Zona Rural de Chapadinha.

O acidente aconteceu por volta das 13h, na localidade Boa Hora, quando ele colidiu com outro motociclista, que estava em alta velocidade, Benedito Borges foi encaminhado ao HAPA e logo após foi levado para São luis onde ficou no Hospital socorrão 8 dias.

Benedito faleceu ontem,09, por volta das 14:30, o seu corpo está sendo velado no Bairro Corrente, na Rua Juscelino Kubitschek  próximo ao farol de Educação, seu corpo será sepultado no cemitério do Bairro Boa Vista.

SBRP: Justiça Concede a Indisponibilidade dos Bens do Prefeito José Creomar



Em 08 de agosto último, o Ministério Público do Maranhão deu entrada em processo contra o prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, José Creomar de Mesquita Costa (foto), por enriquecimento ilícito.

Trata-se da ação nº 6612012 da comarca de Urbano Santos:


Clique na imagem para ampliá-la

Vejamos as partes no processo:


Clique na imagem para ampliá-la

Nesta sexta-feira, 09 de novembro de 2012, há exatos 60 (sessenta) dias após a abertura do processo, a juíza Odete Maria proferiu despacho, com o seguinte deferindo "o pedido formulado pelo Ministério Público, para conceder a medida cautelar de INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO SR. JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA, ocupante do cargo de Prefeito do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, durante o curso deste processo, forte no art. 798 do CPC c/c o art. 7º da Lei 8.429/92. Com vistas ao cumprimento desta ordem, determino a expedição de ofício às seguintes repartições: 1. Aos cartórios de Registro de Imóveis da comarca de São Luís/MA, bem como das cidades de São Benedito do Rio Preto/MA e Barreirinhas/MA, determinando a averbação da inalienabilidade dos bens ou direitos, nas matrículas dos imóveis, porventura existentes em nome do requerido. 2. Ao Detran/MA, para que proceda ao registro da inalienabilidade dos veículos porventura existentes em nome do requerido. 3. À Receita Federal, a fim de que forneça cópia da última declaração de Bens e Rendimentos do requerido, a fim de que, nos limites do permissivo legal, sejam alcançados pela medida acautelatória. Ademais, determino o bloqueio de eventuais ativos financeiros existentes em nome do requerido, através do Sistema Bacen-Jud do Banco Central do Brasil".


Vejamos a íntegra do despacho:


Clique na imagem para ampliá-la


Olhai Chapadinha! Em Turiaçu animais solto nas ruas foi solucionado o problema



Em Chapadinha recentemente aconteceu um ato violento sobre um animal baleado, mas também a já denunciamos neste blogs várias ocasiões em que registramos animais soltos nas ruas de Chapadinha, sem que ninguém tome as providencias para prende-lo ou punir os donos destes animais.

Veja essa matéria antiga que registramos em Chapadinha sobre animais soltos nas ruas.
Os Animais que deveriam estar preso ou sobre os cuidados dos donos, estão circulando pelas ruas e prejudicando o trânsito da Cidade.
Esses Animais acabam causando Acidentes e vários problemas pelas ruas de Chapadinha e ninguém faz nada.


Veja como a cidade de Turiaçu Resolveu o problema.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu firmou Termo de Ajustamento de Conduta, em 6 de novembro, com 36 criadores de animais e com o secretário municipal de Agricultura, José Américo Pires Rodrigues, com o objetivo de ordenar a criação de animais no referido município, localizado a 469km de São Luís.


Ficou estabelecido que os criadores devem manter os animais presos em suas propriedades, em cercas ou amarrados. Os animais devem ser bem tratados com água e comida. Não devem ficar amarrados por muito tempo nem permanecer isolados.
Carroças devem transportar no máximo 300kg, o que equivale a seis botijões de gás. O transporte deverá ser feito somente de dia, nunca à noite.
A Secretaria Municipal de Agricultura se comprometeu a recolher qualquer animal encontrado solto na cidade, que só poderá ser liberado por meio de pagamento de taxa no valor de R$ 150, independentemente do porte. Caso o dono não apareça no prazo de 48 horas, o bicho será leiloado ou abatido.
O descumprimento das condições estabelecidas no TAC acarretará o pagamento de multa no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 622,00. A pena será duplicada em caso de reincidência. Se houver um terceiro flagrante, o proprietário ficará proibido de realizar qualquer trabalho com o animal.

ACIDENTES
De acordo com a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, que propôs o TAC, é um prática comum em Turiaçu deixar animais soltos nas vias públicas, o que tem causado acidentes, inclusive com vítimas fatais. Lavouras também são prejudicadas pelos bichos soltos. Um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas foi entregue à Promotoria de Justiça solicitando providências para acabar com o problema.
Uma Recomendação foi expedida no começo do mês de agosto sugerindo providências a serem tomadas pela Prefeitura de Turiaçu para coibir a criação irregular de animais.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA
https://www.facebook.com/pages/Blog-do-Foguinho/217621605048826?ref=hl