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quinta-feira, 10 de abril de 2014

Prefeitura de Chapadinha emite Nota de Esclarecimento sobre suspensão parcial do Concurso

Quinta-Feira, 10 de abril de 2014

Após o Juíz Cristiano Simas de Sousa suspender o Concurso Público da Prefeitura de Chapadinha, a Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro emitiu uma nota para falar da decisão judicial e 
tranquilizar os aprovados, mostrando assim a transparência e o zelo pelo o bom andamento da administração pública, diz a nota.

Leia a Nota de Esclarecimento:




Leia Também.

Justiça Acata Pedido de Marcelo e suspende Concurso Público de Chapadinha


Juiz Cristiano Simas de Sousa


Por: Blog do Foguinho, 10 de abril de 2014.

O Juiz Cristiano Simas de Sousa, Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, decidiu na manhã desta quinta-feira, 10, suspender o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Chapadinha realizado pelo o Instituto Machado de Assis, para averiguar as supostas irregularidades do concurso e impor multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento da decisão

Justiça Acata Pedido de Marcelo e suspende Concurso Público de Chapadinha

Juiz Cristiano Simas de Sousa


Por: Blog do Foguinho, 10 de abril de 2014.

O Juiz Cristiano Simas de Sousa, Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, decidiu na manhã desta quinta-feira, 10, suspender o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Chapadinha realizado pelo o Instituto Machado de Assis, para averiguar as supostas irregularidades do concurso e impor multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento da decisão.


A ação popular foi protocolada pelo o vereador Marcelo Menezes Pessoa (PRP), que colocou nos autos do processo possíveis irregularidades na aplicação das provas, inscrições e outras colocações.

A partir deste momento a Prefeitura de Chapadinha não pode nomear nenhum funcionário que esteja na lista de aprovados do concurso até a decisão final do Juiz.

Caso o Juíz encontre irregularidades no final das análises do processo o concurso será anulado.

A Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro pode entrar com recurso no Tribunal de Justiça-MA em São Luis pedindo a suspensão da decisão do Juiz Cristiano Simas de Sousa. O TJ-MA poderá suspender a decisão ou não, deixando a decisão final para o Juiz Cristiano Simas.

Veja abaixo um trecho da decisão do Juiz.





Após o Juíz Cristiano Simas de Sousa suspender o Concurso Público da Prefeitura de Chapadinha, a Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro emitiu uma nota para falar da decisão judicial e 
tranquilizar os aprovados, mostrando assim a transparência e o zelo pelo o bom andamento da administração pública.

Leia a Nota de Esclarecimento:


TCE declara inadimplência dos Presidentes de Câmaras de Afonso Cunha, Urbano Santos e outros municípios por não prestaram contas


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão realizada nesta quarta-feira, 09/04, decretou a inadimplência dos gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas à instituição. O prazo para a entrega das prestações de contas terminou às dezoito horas da última sexta-feira, 04/04.
Apenas quinze gestores de Câmaras Municipais deixaram de entregar suas prestações de contas. Os municípios são os seguintes: Afonso Cunha, Araguanã, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Dom Pedro, Governador Newton Belo, Icatu, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Santana do Maranhão, São Domingos do Azeitão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.
Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, destacou o fato de que todos os prefeitos e gestores municipais entregaram suas prestações de contas ao órgão. Nove prefeitos não realizaram a entrega até o dia 04/04, mas pagaram multa relativa ao atraso e fizeram a entrega das contas, evitando assim a sanção pertinente que é a declaração de inadimplência.
Edmar Cutrim afirmou que a cada dia o TCE procura aprimorar os procedimentos que envolvem a entrega das prestações de contas no sentido de facilitar o atendimento aos gestores maranhenses. Entre as medidas que foram adotadas nos últimos anos está a recepção dos documentos exclusivamente em formato digital, o que eliminou os antigos processos com milhares de folhas de papel, resultando numa logística mais rápida e eficiente.
Outro aspecto destacado pelo presidente do TCE foram as providências implementadas pela equipe de técnicos da instituição responsável pelo recebimento das contas, que envolveu um significativo número de servidores treinados para proporcionar um atendimento organizado, seguro e no menor tempo possível. “Gostaria de reconhecer o excelente trabalho realizado pelos nossos servidores durante o processo de recebimentos das prestações de contas deste ano. Qualidade e comprometimento foram as marcas que determinaram o alcance das metas estabelecidas”, ressaltou.
A Resolução que declarou a inadimplência dos gestores é a de n° 213, de 09 de abril de 2014. Além da declaração de inadimplência, o TCE determinou a instauração de Tomada de Contas Especial. Por meio desse procedimento, uma equipe de auditores irá a cada um dos municípios inadimplentes para ter acesso à documentação que não foi entregue à instituição e assim analisar como os recursos públicos foram aplicados.
A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será enviada também à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para a adoção das providências que se fizerem necessárias no âmbito destas instituições.
JULGAMENTOS – Na sessão foram desaprovadas as contas de Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2010), R$ 521.985,67 e multas de R$ 92.198,00.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Carlos Alves da Silva (Timbiras/2010), com débitos de R$ 34.317,00 e multas de R$ 36.131,00; Genival Fonseca Pinheiro (Ribamar Fiquene/2009), com débitos de R$ 38.892,38 e multas de R$ 14.468,00; João Geraldo Rocha Coêlho (Viana/2009), com débitos de R$ 147.968,73 e multas de R$ 66.529,00; José Coelho Barbosa Filho (Sucupira do Norte/2009), com débitos de R$ 1.288,00 e multas de R$ 38.006,00; Josivaldo Rocha (Monção/2010), com débitos de R$ 38.366,38 e multas de R$ 43.836,00 e Sidrão Soares Silva (Belágua/2011), com débitos de R$ 11.060,17 e multas de R$ 16.546,00.

Perigo! Funcionários são flagrados coletando lixo hospitalar sem luvas, máscaras e botas no hospital de Brejo.

Veja o funcionário pegando o lixo com as mãos, podendo ser atingido por uma seringa, material cortante ou contato com sangue.

Por: Blog do Foguinho, 10 de abril de 2014.

Chegou até o Blog Foguinho uma imagem bastante preocupante da cidade de Brejo, voltada para a saúde do município.

As imagens são dos funcionários da coleta do lixo hospitalar que estão recolhendo o lixo do Hospital Municipal sem os EPI ( Equipamento de Proteção Individual), ex: máscaras, luvas e botas.

O lixo Hospitalar é de muito risco e a coleta tem que ser feita com muita segurança para os funcionários e para o meio ambiente.

O Lixo hospitalar tem que ser colocado em um aterro sanitário e separado do lixo doméstico para evitar qualquer contaminação.



Não sabemos se estes dois funcionários não estão usando luvas, máscaras e botas por motivo da Secretária de Saúde não ter disponibilizado os equipamentos de EPI ou por motivo dos próprios funcionários não usarem por achar que se trata de um lixo comum, mas na verdade não.

Outros  erros.

O carro que está transportando lixo não tem a logomarca da prefeitura e nem da Secretaria de Saúde como forma de identificação do veículo.

Veja que ao lado do lixo tem um poço ou cisterna  que possivelmente é usado para abastecer o hospital. 

Fica nosso questionamento.

Veja abaixo uma imagem que mostra como os funcionários tem que estar equipados para trabalhar ou recolher o lixo hospitalar.




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