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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Gestão do CDP de Chapadinha é aprovada por membros do TJMA e do Ministério Público



O desembargador José Luiz Almeida (2ª Câmara Criminal do TJMA) e o juiz Alexandre Abreu visitaram, no último dia 2, o Centro de Detenção Provisória (CDP) da comarca de Chapadinha, a pedido do juiz da 1ª Vara, Cristiano Simas, responsável pela execução penal. 

A unidade é um exemplo de boa prática carcerária no Estado, administrada de acordo com as normas da Lei de Execuções Penais e o objetivo de proporcionar condições de reintegração social ao apenado, evitando a reincidência criminal após a saída da prisão.


O CDP/Chapadinha foi reformado e ampliado em 2012, possuindo dois pavilhões com 13 celas, que abrigam até 121 presos divididos entre provisórios e definitivos, e separados conforme os crimes cometidos. Conta ainda com sistema de monitoramento eletrônico e salas de aula, de encontro íntimo e para atendimento da defensoria pública, entre outras.

Ao chegarem, os internos recebem kits com colchão, fardamento e itens pessoais, firmando termo de compromisso para a guarda dos objetos. Mensalmente, o magistrado informa sobre o andamento dos processos dos internos que solicitam, de forma que podem acompanhar as fases do cumprimento da pena e as datas para progressão de regime.

Cristiano Simas destacou o bom comportamento dos internos, demonstrado pela inexistência de reincidência, de rebeliões ou motins e pelo retorno de todos os presos que recebem o benefício da saída temporária, a exemplo do Dia dos Pais dos últimos dois anos. 

Segundo ele, apesar de o presídio estar localizado em área urbana, no centro de Chapadinha, nunca houve problemas ou reclamações de moradores. "O que buscamos é cumprir a lei, para que as pessoas paguem pelos crimes, mas tenham sua integridade resguardada e oportunidade de recuperação", avalia o juiz.

Para Simas, a boa condução da unidade prisional se deve ao acompanhamento integral, às inspeções e reuniões semanais com a direção, ao contato e respeito com os internos e à participação da comunidade, que contribui com doações.

O Des. José Luiz Almeida e o juiz Alexandre Abreu ressaltaram o bom trabalho do magistrado na condução do CDP, contrariando a realidade caótica do sistema carcerário do Estado. "Essa prática mostra que é possível resolver [o problema], com esforço, boa vontade e integração entre os Poderes", opinou José Luiz Almeida.

O promotor de Justiça da comarca, Gustavo Dias, também acompanhou a visita.

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