O deputado Paulo Neto (PSDC) registrou na sessão da quinta-feira (28) a dificuldade que os prefeitos do Maranhão estão encontrando para conseguirem, junto às secretarias estaduais, a liberação do pagamento das emendas parlamentares destinadas às prefeituras.
Segundo o deputado, algumas secretarias, a exemplo da Agricultura, Esportes, Cultura, Cidades e a de Desenvolvimento Social estão aumentando o checklist (lista de itens a serem checados), para dificultar a liberação das emendas aos municípios.
“As secretarias estão fazendo o checklist com muita buracracia. Estão aumentando os itens para dificultar que as nossas emendas cheguem aos municípios. O prefeito tem que sair lá do interior já sabendo o que ele precisa para chegar aqui e celebrar um convênio com o estado. Em cada secretaria que ele chega se depara com uma grande burocracia. Cada secretário faz o que quer”, afirmou Paulo Neto.
Em aparte, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), disse que desde a legislatura passada se preocupa com essa questão. Ele afirmou que vai solicitar à secretária da Mesa Diretora da Assembleia o projeto de lei, de autoria do ex-deputado Hélio Soares, que dispõe sobre a padronização da questão dos convênios com o governo do Estado, ou seja, seria um checklist único para todas as secretarias, a exemplo do que já acontece no governo federal.
“Isso é um óbice desnecessário, uma vez que realmente tem que constar no checklist aquilo que existe na legislação federal, que são as certidões e a documentação necessária. Agora, a documentação tem que ser única para conveniar com o Estado. Aquilo que for exigido em uma secretaria é o que deve ser exigido na outra”, enfatizou Eduardo Braide.
Pelo visto as reclamações não param no Governo Flávio Dino.
Do Blog do Jorge Aragão.
