Paulo Neto retoima debate sobre resíduos sólidos
O deputado Paulo Neto quer debater em todo o Maranhão a
implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que já deveria ter sido
iniciado no Maranhão.
O parlamentar encaminhou à Assembleia Requerimento com pedido de
providências do governo, da própria casa, e das secretarias afins, para cobrar
das prefeituras a implantação do plano.
A Lei Federal nº 12.305/2010 e DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO
DE 2010 estabelecem o fim dos lixões em 2014, mas até agora, prefeituras não
apresentaram suas alternativas.
– Quero apenas fazer um alerta. Porque o prazo para erradicar os
lixões já foi estendido, é preciso que seja revista a forma como o poder
público, em todos os níveis, trata a questão. Não adianta ficar prorrogando
prazo se não forem tomadas medidas mais concretas para que a lei que
estabeleceu a política nacional de resíduos sólidos seja cumprida. Não devemos
correr o risco de vermos novos adiamentos. E o Governo federal e os governos
estaduais têm responsabilidade muito grande nessa questão – avaliou o parlamentar.
Neto lembrou que a lei que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS) está em vigor desde 2010, e determinou o dia 3 de
agosto como o prazo final para que fossem desativados os lixões a céu aberto.
– Contudo, a meta está bem longe de ser cumprida, pois mais de 60%
das cidades brasileiras não conseguiram erradicar seus lixões – ponderou.
O Nordeste aparece como a região que concentra o maior número de
lixões no País. Estima-se que apenas20% dos Municípios do Estado do
Maranhãoatualmente se preocupam com esse caso.
– Os lixões expostos a céu aberto, representam o que a de pior na
sociedade moderna, também demonstram a falta de prioridade por partes dos
gestores públicos para uma causa de interesse comum, da maior importância, que
é a saúde pública, além da degradação do meio ambiente – ressaltou.
Na avaliação do parlamentar, com a implantação do Plano de
Resíduos Sólidos pelos municípios do Maranhão, ocorrerão ganhos reais “não
apenas para esses cidadãos que vivem do digno e muito útil trabalho de cata do
lixo, com vistas à reciclagem ou outras formas de seu aproveitamento, mas para
o meio ambiente e a sociedade como um todo”.
Paulo Neto pretnede realizar um forum para iscutir o assunto na
Assembleia…
