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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Hildo Rocha: uma voz em defesa dos municípios...


O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para destacar a importância da Marcha a Brasília em Defesa dos municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de defender os interesses do municipalismo brasileiro.
Entre os temas que serão debatidos durante a XVIII Marcha três foram enfatizados durante o pronunciamento do parlamentar maranhense: Ajuste Fiscal; subfinanciamento dos programas federais; e Pato Federativo. O parlamentar disse que o corte realizado no orçamento da União, deste ano, vai prejudicar os municípios brasileiros e criticou o que considera uma distorção imposta pelo atual pacto federativo: o subfinanciamento de programas federais. “Os municípios são obrigados a executar, mas não tem os recursos suficientes”, argumentou. Segundo o parlamentar, isso força os municípios a retirar dinheiro de outras áreas para bancar os programas federais.
Pacto Federativo
Hildo Rocha lembrou    que, na condição de membro da Comissão especial criada para discutir propostas para a elaboração do novo Pacto Federativo, está trabalhando para que haja um equilíbrio das receitas publicas com as obrigações dos entes federativos. “Os recursos devem ser destinados para os entes da Federação que realizam as politicas publicas do nosso país”, enfatizou.
A XVII Marcha será encerrada nesta quinta (28). A pauta deste ano é composta por sete itens:
1.     Normatização do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  para impedir oscilações;
2.     Inclusão da CNM no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os municípios tenham acesso e voz nas deliberações;
3.     Extinção da incidência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre as receitas municipais;
4.     Estabelecer a obrigatoriedade da correção dos repasses destinados à execução de programas federais no mínimo pelo índice de inflação;
5.     Fazer com que a União repasse os valores que extrapolem 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para o pagamento de pessoal em consequência do piso;
6.     Alterar o porcentual do Valor Adicionado Fiscal na composição do índice de retorno do ICMS da quota parte municipal; e
7.     Destinar à União a obrigação de complementar os valores que os Municípios gastam a mais do que determina a Constituição Federal.



Fraude na Univima foi descoberta em 2014; três empresas atuavam no esquema


Foi a partir de um pedido de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 2014, que se iniciou a investigação que culminou com a prisão, hoje, de quatro dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e dois empresários, acusados de promover desvios da ordem de R$ 34 milhões no órgão, no bojo da Operação Cayenne (reveja).

O Coaf identificou pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações. As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima, sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das autoridades federais.
Depois de levantadas as suspeitas, o Ministério Público oficiou a Secretaria de Estado de Cinência e Tecnologia, que solicitou à Controladoria Geral do Estado (CGE), ainda no ano passado, uma auditoria especial.
O resultado desta auditoria embasou as prisões e apreensões de hoje.
O esquema.

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Segundo cópia do relatório de auditoria a que o blog teve acesso com exclusividade, os servidores envolvidos no esquema manipulavam dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e do Sistema Integrado de Administração de Serviços para Estados e Municípios (Siagem).

A partir do empenho e da liquidação de despesas feitas regularmente, era gerada uma programação de desembolso (PD, no jargão da administração pública) em favor de uma das três empresas participantes da fraude – estas sem nenhuma vinculação com o contrato originário da despesa.
Gerava-se, então, uma Ordem Bancária em nome dessa empresa do esquema e, logo depois, uma relação de ordem bancária externa, encaminhada ao banco para pagamento.
Com acesso ao Siafem, os servidores lançavam no sistema um comando para cancelar a OB emitida alegando erro – mas este cancelamento era apenas virtual, o banco não era informado. Desta forma, o Siafem não registrava pagamento à empresa do esquema.
Ocorre que com o cancelamento da OB de forma virtual, o sistema registrava um saldo maior que o saldo real em banco.
Para encobrir esse erro e garantir que o crime não fosse descoberto, os integrantes do esquema emitiam uma “Nota de Lançamento”, igualando os saldos do Siafem e de banco, o que impedia até mesmo a conciliação bancária de conseguir descobrir a fraude.
Colaboração.

Em nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado (gestão 2009/2014) informou que “o resultado da auditoria apontou que ocorreu uma fraude no sistema, eximindo de qualquer ato de irregularidade os gestores e ordenadores de despesas”.
Segundo o comunicado, a gestão passada contribuiu com toda a investigação.
“As investigações feitas pelo Ministério Público contaram com os dados, documentos e informações entregues pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que contribuiu com todo o processo de forma transparente”, completa a nota.

ANAPURUS - PM Captura Assaltante em Flagrante e Apreende Arma de Fogo

Material apreendido

A Polícia Militar prendeu, em flagrante, por assalto a mão armada Valdeir da Costa Silva, 34. A detenção aconteceu, no último sábado (23), no povoado Macaco, no município maranhense de Anapurus.

A Polícia Militar foi informada sobre o assalto, por meio de denúncia anônima. Policiais militares se deslocaram para o local indicado, surpreendendo Valdeir da Costa Silva, que empreendeu fuga, porém sem êxito.

Foi encontrado em sua posse, um revólver calibre 38, com três munições, e um celular (produto do assalto). Valdeir da Costa Silva e o material apreendido foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Anapurus.


Crueldade! Flávio Dino vai deixar quase 1,2 milhão de maranhenses no escuro

Governador Flávio Dino vai deixar o povo só na vela
Governador Flávio Dino vai deixar o povo só na vela
Chega ser cruel a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) de acabar com o Programa Viva Luz, que beneficiava mais 30 mil famílias de baixa renda, com isenção de taxa de energia no Maranhão.
Quase 1,2 milhão de maranhenses podem ficar no escuro. Isso tudo porque o benefício foi criado pela ex-governadora Roseana em 2009.
É lamentável.
Nesta terça-feira, dia 26, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) divulgou uma nota oficial confirmando o fim do Programa Viva Luz.
A confirmação da Cemar deixou muita gente preocupada, principalmente quem está desempregado. Imagina só como uma pessoa sem renda poderá pagar uma conta, sem nem ter sido aviso com antecedência para se programar?
O impacto será grande para esses consumidores que eram beneficiados com o programa.
Blog do Luis Pablo.

Alerta Geral! Onda de assalto volta acontecer no Centro de Chapadinha.


Por: Blog do Foguinho, 27 de maio de 2015.

Tinha até dado uma diminuída os assaltos no Centro da cidade de Chapadinha, mas tudo voltou novamente a prática do crime a mão armada.

Nos últimos 30 dias a onda de assalto tem aumentado bastante e os prejuízos são enormes. Só para se ter uma idéia, já foram assaltados a mão armada os seguintes estabelecimentos nos últimos 30 dias:

-O Correspondente do Banco do Brasil, o Ligeirinho.
-O proprietário da Lotérica São expedito
-Um cliente próximo ao Banco do Brasil
-Um cliente dentro do Banco do Bradesco.
-A Rem Farma
-O Naldinho Celular e outros.

Além destes assaltos maiores, meliantes já assaltaram bolsas e celulares de clientes que fazem compra no Centro de Chapadinha.

Na tarde desta terça-feira, 26, uma jovem relatou ao Blog do Foguinho, que ele sofreu uma tentativa de assalto próximo ao Paraíba. No momento ela correu e fugiu.

A jovem correu o risco de ser baleada ao tentar reagir, ato criticado pela PM.

A cidade de Chapadinha já tem um grande número de habitantes, se duvidarem já ultrapassa os 90 mil. Fica difícil para a PM está em todos os lugares, e olha que tem ronda todos os dias nestes locais.



Fica o alerta!!!!

Colisão! Moto vai parar debaixo de carro após acidente na Rua Gustavo Barbosa, em Chapadinha.

Na tarde desta terça-feira, 26, por volta das 13h30, na Rua Gustavo Barbosa aconteceu um acidente envolvendo um Biz e um Fiat, por um milagre não houve uma fatalidade só houve danos materiais. O condutor da Biz saiu apenas com algumas escoriações.

Isso sim, se chama um milagre...

Veja as imagens do acidente:




Do Blog do Valdivan.
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