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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Hildo Rocha denuncia escalada da violência no Maranhão


O deputado federal Hildo Rocha voltou a criticar a incapacidade do governo estadual no gerenciamento do aparelho de segurança pública do Maranhão. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar disse que o ramo de negócios que mais cresce no Maranhão o de serviços funerários.
Rocha atribui a alta taxa de mortalidade a dois fatores: fechamento de hospitais no interior e a escalada da violência. “As pessoas deixaram de ter direito a hospital público porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos do fundo estadual para o Fundo Estadual ao Fundo Municipal. Também contribui muito pra essa mortalidade a escalada da violência. No último fim de semana houve 14 homicídios na grande São Luis”, sentenciou.
Caso Irialdo Batalha
Hildo Rocha relembrou o caso Irialdo Batalha, episódio que, segundo o parlamentar configura uma violação dos direitos humanos. O deputado disse que o governador deve pedir desculpas pelo erro cometido pelo governo. “Até agora, o governador não pediu desculpas à família e à sociedade pelo bárbaro crime ocorrido pelas mãos do estado”, disse.
O parlamentar oficializou denúncia contra o Governo do Maranhão e também recorreu a organismos internacionais ligados à defesa dos Direitos Humanos.
Contribuição
Rocha tem sido uma voz firme na formulação de críticas à ineficácia do Estado, no que se refere à prestação de serviços públicos. A problemática da segurança tem merecido atenção especial. Rocha é autor de uma Emenda ao Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes. 
O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do deputado Hildo Rocha as Guardas Municipais, também serão beneficiadas. A proposta, que foi aprovada pelo plenário no dia 23 de abril, foi encaminhada para análise do Senado. 
Veja a íntegra do pronunciamento sobre a escalada da violência no Maranhão.

Confirmado! Gabriel Diniz e Forró Top no Arraiá da Mansão do Forró.

O amigo Junior Carneiro Produções confirmou o show do cantor Gabriel Diniz e Forró Top no dia 03 de julho, no Arraiá da Mansão do Forró.


Educação! Escolas municipais de Chapadinha estão caindo aos pedaços, mesmo com os milhões torrados nas reformas.

Situação das escolas do município
Enquanto alunos da rede municipal de ensino são convocados a participar de mutirões de manutenção de escolas com materiais adquiridos por eles, como foi confirmado por diretores e secretários municipais no dia de ontem e as escolas estão como você pode ver na imagem ao lado, o blog apura – com base em documentos das prestações de contas da secretaria de educação nos anos de 2013 e 2014 – que a prefeitura de Chapadinha contratou e pagou mais de 3 milhões de reais em reformas e manutenção predial a duas empresas que vereadores suspeitam serem de fachada e de venderem notas por serviços não realizados.

Os Valores
Mesmo havendo contratos de menor valor para a mesma finalidade e relativos a empresas diferentes, o blog constatou o valor de R$ 1.587.900,00 na empresa Delta Projetos e Construções Limitada e R$ 1.390.910,74 com a empresa Targino Construções e Comércio.  Somados somente estes dois contratos maiores, assinados pelo ex-secretário Francejane Magalhães e pela atual Maria Coelho chega-se ao valor de quase 3 milhões (R$ 2.978.810,74) em reforma, manutenção predial e ampliação de escolas que não se sabe até aqui onde foram realizadas.  

R$ 1.587.900,00 Com a Delta de Caxias

R$ 1.390.910,74 com a Targino da Vila Fialho

As Empresas
Nossa reportagem foi até a sede da empresa Targino e lá encontrou a construtora BFX (que seria o nome de fantasia da Targino) instalada em uma pequena casa, na Rua Marechal Dutra, Vila Vicente Fialho, em São Luís. O imóvel esteve fechado nos três dias seguidos que estivemos no local e segundo vizinhos raramente a empresa abre. A Delta Projetos tem endereço na rua do Angelim na cidade de Caxias e assim como a Targino funciona num prédio modesto, atípico para uma construtora e também – conforme informações – permanece a maior parte do tempo fechado.  

Sede da BFX ou Targino: Local Fechado

Construtora Delta de Caxias

Suspeita de Notas Frias
Nas prestações de contas a prefeitura aparece pagando as empresas com base em notas fiscais ou ordens de pagamentos que não especificam serviços e materiais que justificam tais pagamentos. No caso da empresa Delta de Caxias há três ordens de pagamentos: R$ 120.000,00 em 15/05/2014; R$ 180.000,00 em 16/06/2014 e R$ 364.599,34 em 28/02/2014, perfazendo um total de 664 mil, todas pagas sem que tenha qualquer informação concreta ou descrição do serviço.

As ordens de pagamento apenas dizem: “valor referente aos serviços prestados na manutenção predial continuada nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. Na prestação de contas as ordens são acompanhadas de ofício da construtora solicitando pagamento e de parecer da Controladoria Municipal autorizando o repasse. Tanto o ofício da construtora, quanto o parecer da controladoria não fazem qualquer menção ao serviço supostamente realizado e o pagamento, depois disso, é feito por transferência bancaria direto na conta da empresa.



Pagamentos Feitos na Conta da Construtora Delta de Caxias


Autorização do Pagamento pela Controladoria de Chapadinha

Escolas Caindo aos Pedaços
Apesar da regularidade e do valor dos pagamentos, a falta de reforma é tão evidente e a precariedade da manutenção tão grave que virou notícia com um ventilador caindo e ferindo uma professora na semana passada e pode ser comprovada pela foto do topo da matéria com o estado lastimável do piso na mesma escola Manoel José de Santana.

CPI das Obras Fantasmas

Um grupo de vereadores deve juntar as denuncias de obras pagas e não realizadas de responsabilidade da Secretaria de Educação e juntar com outras irregularidades da Secretaria de Obras e propor abertura de CPI para apurar os indícios de desvios de recursos públicos na gestão da prefeita Belezinha. 


Do Blog do Alexandre.

Manifestação Urgente! Moradores bloqueiam entrada das Mil Casas e pedem a conclusão da obra de duplicação iniciada pela prefeitura.


Por: Blog do Foguinho, 18 de junho de 2015.

Os moradores do Residencial José de Sousa Almeida I e II, ( Mil Casas), interditaram na tarde desta quinta-feira, 18, a via de acesso ao residencial.

O motivo da manifestação, é que a via está o maior caos com a poeira da obra inacabada pela prefeitura de Chapadinha. O governo municipal iniciou a terraplanagem informando que a duplicação do asfalto já estava no projeto para a conclusão, mas até agora nada de término.

Os moradores reclamaram a Secretaria de Obras e informaram o problema, pedindo o avanço e a conclusão da obra, mas a prefeitura virou as costas e a via se tornou um caos.

A prefeitura alega que a responsabilidade é da CEMAR, que precisa retirar os postes e colocar na lateral da via. Mas a obra foi iniciada pela prefeitura que tem que cobrar dos órgãos competentes a agilidade no processo.

O povo não tem culpa desta briga entre a prefeita e a Cemar, o povo deseja é a obra concluída.

Acorda Belezinha.


A Polícia Militar está no local apenas para manter a tranquilidade da manifestação, que é pacífica.

Veja mais fotos..








Polícia Civil de Chapadinha faz operação e apreende droga e armamento em diversos pontos da cidade.


A Operação coordenada pela Polícia Civil de Chapadinha, teve objetivo principal de combate ao Crime Organizado e Combate ao Tráfico de Drogas, através do cumprimento de mandatos de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz Dr. Mário Henrique Mesquita Reis.

Na operação foi aprendido drogas e armamento.

Veja as imagens.





Morre chapadinhense que sofreu acidente em Buriticupu


O motorista Francisco Lopes Filho, que sofreu um grave acidente na BR 222, próximo a Buriticupu/MA, não resistiu aos ferimentos e morreu ontem, por volta das 17h, em Imperatriz, após sofrer várias paradas cardíacas.

Francisco, que trabalhava como motorista de carreta, transportando soja. Segundo informações, ele sacou da cabine e teve um braço esmagado. Ele foi conduzido inconsciente para um hospital de Imperatriz.


O motorista era casado com Maélia Moreira e deixa dois filhos, de 9 e 2 anos de idade. O corpo será velado à Rua Projetada 1 - 29 de Março, no Bairro Novo Castelo.

Fonte: William Fernandes.

Comissão da Câmara aprova redução da idade penal para crimes violentos

Weverton Rocha ainda consegue aprovar emenda que garante na Constituição políticas de ressocialização.

Pedro Ladeira/Folhapress/ Grupo protesta em Brasília contra proposta que reduz maioridade penal; comissão da Câmara aprova redução em caso de crimes violentos
Pedro Ladeira/Folhapress/
Grupo protesta em Brasília contra proposta que reduz maioridade penal; comissão da Câmara aprova redução em caso de crimes violentos
RANIER BRAGON
FOLHA DE SÃO PAULO.

Debaixo de muita polêmica e com uma troca de sala de última hora para escapar de manifestantes, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, no caso de crimes violentos.
Em uma sessão de quase cinco horas, fortemente protegida pela Polícia Legislativa e com acesso permitido apenas a deputados, assessores e imprensa, a comissão aprovou o relatório por 21 votos a 6.
Só PT, PC do B e PDT ficaram contra.
O texto é assinado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), o relator da comissão, mas seu conteúdo final tem como reais patrocinadores o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a bancada do PSDB, especialmente os deputados Carlos Sampaio (SP) e Jutahy Júnior (BA).
Cunha e tucanos fecharam acordo para derrotar o PT e o governo Dilma Rousseff, que são contra a redução da maioridade penal no país.
Com a aprovação na comissão, que era dominada pelas bancadas da bala e religiosa, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara, provavelmente no próximo dia 30. Para ser aprovado, é preciso o apoio de pelo menos 60% dos deputados (308 de 513). Caso isso ocorra, segue para análise do Senado.
O texto aprovado tem o objetivo de alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para os seguintes crimes: hediondos (como estupro, latrocínio, falsificação de medicamentos e prostituição de crianças e adolescentes) ou equiparados (tráfico de drogas, tortura e terrorismo), homicídio doloso (quando há intenção de matar), roubo qualificado (quando há uso de arma de fogo ou quando é praticado por duas ou mais pessoas, entre outros pontos), lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte.
O projeto que serviu de base para o acordo, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), estabelecia que caberia ao Ministério Público avaliar, em cada situação e a depender do crime, se o jovem de 16 e 17 anos é passível de ser julgado como adulto (Código Penal) ou continuar sob o Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena máxima é de três anos de internação.
Entretanto, conforme já havia sido acordado entre Cunha e os tucanos, a redução da maioridade será automática para crimes violentos, sem que haja necessidade de concordância do Ministério Público. Ou seja, caberá aos promotores denunciar ou arquivar o caso de jovens que cometam esses crimes com base no Código Penal.
O texto aprovado determina ainda que os jovens de 16 e 17 anos cumpram pena em unidades distintas das dos presos adultos e também das dos adolescentes infratores menores de 16 anos. União e Estados ficarão responsáveis em construir esses estabelecimentos. Não há, porém, prazo nem regras para que isso ocorra, nem consequências para eventual descumprimento.
Não haverá, como Cunha havia sugerido, necessidade de que as mudanças sejam aprovadas pela população em referendo. Após aliados se colocarem contra, o presidente da Câmara desistiu da ideia.
A comissão aprovou ainda uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que inclui na Constituição a determinação genérica de que o Estado instituirá políticas públicas de ressocialização de adolescentes, com a destinação de recursos específicos que não poderão ser congelados.
A aprovação da redução da maioridade penal foi criticada por Daniel Wilkinson, diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch. Para ele, caso o projeto seja aprovado nas próximas instâncias, será “um grande retrocesso para a proteção dos direitos das crianças”, que deve colocar em risco os esforços para diminuição da criminalidade.
“Nos Estados Unidos, um dos poucos países que trata adolescentes como adultos, vários estudos têm mostrado que processar e julgar adolescentes como adultos só aumenta as chances de cometerem novos crimes”, completou Wilkinson, em nota divulgada.
LASCA
“Um homem de 16 anos é capaz de entender o que é certo e o que é errado. Quero dizer para vocês que nesse século 21 não podemos dizer que um menor de 16 anos é inimputável, isso é absurdo”, discursou Laerte Bessa, acrescentando: “Minha convicção não é baixar de 18 para 16 anos só, eu queria pegar mais, queria pegar mais uma lasca desses bandidos que muita gente quer proteger porque nunca esteve na rua para enfrentar bandidos e delinquentes dessa natureza.”
O deputado-relator, que fez carreira como delegado da Polícia Civil, citou principalmente o caso da participação de menores de 18 anos no estupro coletivo de um grupo de adolescentes no Piauí. Uma delas acabou morrendo. O caso também foi citado por outros parlamentares favoráveis à redução.
“A meu ver o que estamos fazendo é um agravamento do problema. Nos países em que houve essa redução da maioridade penal, no momento estamos vivendo uma inversão porque não se obteve uma redução da criminalidade, ao contrário”, discursou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
“Se vocês estão querendo atender ao discurso dos locutores de rádio, o discurso de delegados, lembrem-se: Jesus Cristo foi crucificado devido ao clamor das ruas. Se vocês estão com tanto medo da rua, lembrem-se: daqui a quatro anos vai continuar tudo a mesma coisa, vocês estão vendendo à população algo que vocês não vão entregar”, reforçou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Ele é dissidente em sua bancada nesse tema.
Petistas e governo tentaram barrar a medida declarando apoio às propostas dos tucanos Geraldo Alckmin (SP) e José Serra (SP) de elevação do tempo máximo de internação dos menores infratores. Mas os deputados do PSDB preferiram fechar um acordo com Cunha em prol da redução.
Contrários à redução argumentam que a medida será considerada inconstitucional por, entre outros pontos, mexer em trechos da Carta Magna que não podem ser alvo de emenda.
Os partidos de esquerda reclamaram ainda que Cunha paralisou as votações em plenário na tarde e início da noite desta quarta para permitir a aprovação do relatório. Pelas regras da Câmara, a abertura das votações no plenário encerraria automaticamente todos os trabalhados das comissões.
PROTESTOS
Despistados com a troca de sala feita de última hora e barrados pela Polícia Legislativa, os manifestantes ficaram no lado de fora da sala, mas fizeram algum barulho durante a sessão. Do lado de dentro era possível ouvir apitos e gritos de “fascistas”.
Os protestos foram organizados principalmente por estudantes da UNE e da Ubes, as entidades representativas de estudantes universitários e do ensino médio, respectivamente. Levada por parlamentares de esquerda, as presidente da Une, Carina Vitral, e da Ubes, Bárbara Melo, conseguiram entrar.
Na sessão da semana anterior, bate-boca entre os estudantes e deputados da bancada da bala acabou em confronto, com o uso de spray de pimenta dentro da sala em que era realizado o encontro.
Após a aprovação, deputados da bancada da bala saíram da sessão entoando em coro o bordão “eu sou brasileiros, com muito orgulho, com muito amor”. Com ajuda da polícia, eles passaram pelos manifestantes e entraram no plenário da Câmara no momento em que Eduardo Cunha abria a sessão do dia. O protesto continuou por alguns momentos, sob o olhar do presidente da Casa.

Lamentável! Alunos de escola em Chapadinha estão merendando apenas Pão e Água..

Crianças se alimentando de pão seco.

Por: Blog do Foguinho, 18 de junho de 2015.

Uma foto que circula na internet mostra a merenda escolar servida aos alunos da rede pública municipal de Chapadinha.

Pão e Água é o mais novo cardápio na merenda dos alunos do primário das escolas do município, que tem a frente a atual prefeita Ducilene Belezinha.

Mas isso não é novidade, afinal a Secretaria de Educação, em 2014, comprou até merenda escolar vencida e serviram para o lanche.

Agora a farra da merenda escolar é grande com as compras anuais com notas cheias de produtos, mas a cantina das escolas tem simplesmente um pão seco e depois um copo d’água para não entalar as crianças, lamentável. 

Depois desta matéria vai surgir várias fotos montadas apenas para dizer que tem merenda de qualidade no cardápio escolar.
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