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domingo, 21 de junho de 2015

Prefeitura de Chapadinha e Brejo desrespeitam Lei e não cumprem responsabilidade fiscal

Belezinha ( Chapadinha) e Omar Furtado ( Brejo)

De acordo com estudo da Firjan a prefeita Belezinha ( Chapadinha) e o Prefeito Omar Furtado ( Brejo) comprometeram mais de 60% do orçamento com a folha de pagamento em 2013.

Dos 217 municípios maranhenses, 35 não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas prefeituras.

Entre as cidades que direcionaram mais de 60% do orçamento para pagar funcionários, o limite estabelecido pela legislação, está Timon, a quarta cidade mais populosa do estado de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Ao todo, 796 cidades brasileiras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a maioria delas fica na região Nordeste. Os estados com as maiores proporções de municípios que comprometeram o orçamento com a folha de pagamento foram Alagoas (66%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,3%) e Pernambuco (41,3%). No Maranhão, esse percentual é de 16,1%, mas outros 35 municípios – como Balsas e Paço do Lumiar, por exemplo – deixaram de fornecer os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional.

Em compensação, oito cidades tiveram “gestão de excelência” no quesito de gastos com pessoal e 25 tiveram uma boa gestão. A única com nota máxima foi Barreirinhas, na região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, seguida por Barra do Corda e Mata Roma, localizada no leste maranhense.

A previsão da federação é que, como o ritmo da economia brasileira vem caindo desde 2014, a situação apresente um panorama ainda mais crítico neste ano. Em 2013, cerca de 4.400 prefeituras apresentavam situação fiscal difícil ou crítica. Entre elas, mais de 1.400 encerraram o ano com mais obrigações a pagar do que recursos em caixa, sendo que 86 ficam no Maranhão.

Segundo a Firjan, a situação financeira dos municípios foi causada pela dependência de transferências estaduais ou federais e, consequentemente, a vulnerabilidade à conjuntura econômica e política. Nesse cenário, ficam comprometidos os investimentos em educação, saúde e infraestrutura municipais.


Pelo baixo nível de investimentos e de programas na programação financeira, São Luís aparece em 22º lugar no ranking das capitais, baseado no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que leva em conta a receita própria do município, os gatos com pessoal, os investimentos, a liquidez e o custo da dívida. Assim como João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura da capital maranhense foi uma das que encerrou 2013 com mais obrigações financeiras para o ano seguinte do que recursos em caixa.

Pacto federativo

Na última quarta-feira (17), o a redistribuição dos recursos entre a União, estados e municípios voltou a ser discutido em reunião entre os prefeitos de todo o País e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, foram discutidas propostas como alteração da lei complementar sobre o ISS para que os municípios arrecadem a taxa cobrada nas operações de cartão de crédito e débito; o fim do subfinanciamento dos programas federais; e a inserção de dispositivo na legislação para vedar a criação de pisos salariais nacionais sem a devida contrapartida de recursos.

“Estas medidas visam readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) Gil Cutrim. Segundo levantamento feito pela federação, as prefeituras perderam até junho de 2015 cerca de R$ 38 milhões de repasses da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao mesmo período do ano passado. 

Luisa Pinheiro de O Imparcial.

Prefeita Carmem Neto é recepcionada com muita festa durante almoço na Zona Rural de Mata Roma.

 A prefeita Carmem Neto foi recepcionada na tarde deste sábado, 20, com muita festa na localidade Santa Elvira, Zona Rural de Mata Roma.


O almoço foi na casa do Morador Totonho Mendes que mais uma vez demonstrou a aliança ao governo e boa amizade com a prefeita Carmem Neto.

Estiveram presentes diversos moradores da localidade.








Polícia Militar aborda veículo e apreende droga em Chapadinha.

Droga apreendida.

Por: Blog do Foguinho, 21 de junho de 2015.

Uma abordagem da Polícia Militar na noite deste sábado, 20, resultou na apreensão de drogas e 3 jovens conduzidos a delegacia de polícia, suspeita de tráfico de drogas.

A abordagem ao veículo aconteceu próximo a um clube de eventos na MA-230, e com eles foram apreendidos vários papelotes de maconha e crack.

Os jovens incluindo dois menores e um maior de idade, disseram a polícia que a droga seria para o próprio consumo.

Os menores foram liberados e o maior de idade ficará preso e será conduzido ao CDP de Chapadinha, segundo o delegado de plantão.

São João 2015! Arraiá de Chapadinha começa dia 23 e vai até o dia 28, veja a programação.


Veja a programação do Arraiá da Praça do povo em Chapadinha, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.

Começa dia 23 e vai até o dia 28.


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