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quinta-feira, 16 de julho de 2015

Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas em Chapadinha.


Na data de ontem, 15\07\15 (quarta-feira), após denúncia, equipe policial militar do 16º Batalhão deslocou-se até o Bar do Negão, próximo à Praça do Viva, no bairro Corrente, e após averiguações constatou ser verídica a venda ilegal de substâncias entorpecentes.

Na ocasião foi preso em flagrante o responsável pelo estabelecimento, Wilson Viana Correia, 58 anos. Com o mesmo foi apreendido 14 (catorze) trouxas de substância similar a crack, 01 (uma) trouxa de substância similar à maconha e a quantia de R$ 304,00 (trezentos e quatro) reais em cédulas trocadas.



Hildo Rocha avalia Relatório final da Comissão do Pacto


A Comissão Especial do Pacto Federativo concluiu a votação do relatório do deputado André Moura (PSC-SE). O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da Comissão, explicou que as 15 propostas contidas no documento visam, essencialmente, redefinir os critérios de partilha de recursos entre os entes federados.
Rocha enfatizou disse que atualmente a União fica com mais de 60% dos tributos arrecadados. Caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso nacional os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios passarão a ter maior participação na partilha do bolo tributário.
Das 15 sugestões de mudanças legislativas aprovadas pelo colegiado, cinco estão na forma de propostas de emenda à Constituição (PECs), oito em projetos de lei, uma em projeto de lei complementar e uma em projeto de resolução.
Tramitação
Os projetos de lei, a critério do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, poderão seguir diretamente para análise do Plenário, pois tiveram seu mérito aprovado por comissão especial. A expectativa é que entrem na pauta já no início de agosto.
Já as PECs, como têm tramitação específica, serão inicialmente analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à admissibilidade, e, depois, por uma comissão especial específica.
Confira as propostas aprovadas pela comissão:
Propostas de emenda à Constituição
- aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);
- inclui o critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população; e 20% na forma que dispuser a lei estadual); 
- prorroga por 15 anos (até 2030) o prazo para aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e
- torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o fundo tem prazo de vigência até 2020.
Projetos de Lei
- zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes; 
- garante complementação da União quando gastos com professores passarem de 60% dos recursos do Fundeb;
- permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;
- permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;
- amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;
- aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar;
- inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA; e
- estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, Distrito Federal e municípios para complementação do custeio do transporte escola.
Projeto de Lei Complementar
- possibilita a antecipação de recursos do FPM, quando se constatar a queda de arrecadação.

Veja os comentários do deputado Hildo Rocha


Nessa sexta e sábado, em Urbano Santos tem: Urbano Cross Folia. Imperdível!

Chegou o grande momento!


Urbano Santos-MA sedia nesse fim de semana um dos maiores eventos do baixo Parnaíba. Nessa sexta e sábado (17 e 18) o município vai parar, com a realização do primeiro URBANO CROSS FOLIA, sem dúvida alguma um dos maiores carnavais fora de época do Maranhão. 


Serão duas noites de alegria e festa, com 4 grandes atrações, sendo as bandas FARRA DE RICO,FABRÍCIA & bandaSWINGART e o fenômeno que conquistou o Brasil, o swing do XÉ POP

Não bastasse as mega atrações acima, no domingo, 19, o município sedia a 1ª etapa do Campeonato Maranhense de Moto Cross, com pilotos de todo Brasil. Simplesmente imperdível!!! 


Não fique de fora dessa mega festa, no corredor da folia, em Urbano Santos-MA.


Veja o vídeo de divulgação do evento:


Traga a sua família e divirta-se nesse mega evento!

Proposta de Hildo Rocha altera regras de coligações partidárias.




A Câmara aprovou nesta terça (14) proposta dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Daniel Vilela (PMDB/GO) que cria novos critérios para a formação de coligações partidárias.  O texto estabelece que, se o partido concorrer individualmente, sem se coligar com outras legendas, poderá lançar até 150% de candidatos em relação ao do número de vagas para o pleito. Se estiverem coligados, esse número cai para 100%.
Atualmente, a lei permite que partidos coligados lancem até 200% do número de vagas. Por exemplo, se um estado tiver 50 vagas de deputados, cada partido, individualmente poderá lançar até 75 candidatos; coligado, não poderá lançar no máximo 50 concorrentes.
“Com a introdução dessas novas regras, os partidos políticos que atuam com seriedade irão se fortalecer enquanto que as legendas de aluguel serão forçadas a rever o modo como vem funcionando ao longo dos anos”, argumentou.

Rocha lembrou que é o autor de inúmeras propostas entre as quais a que recomendava a extinção total das coligações. “Lamentavelmente a ideia não prosperou. Mas, para compensar, apresentei nova proposta e, dessa vez, a tese foi aceita. Apesar de manter a essência das regras vigentes, os novos critérios irão desencorajar a formação de coligações. Não é a alternativa ideal, mas é um avanço”, comemorou. 

PF não brinca e mata cinco assaltantes durante confronto em Riachão

Assaltantes que morrem em contro com a PF em Riachão-MA
Assaltantes que morrem em contro com a PF em Riachão-MA
Durante tentativa de assalto a uma agência do Banco do Brasil no município de Riachão-MA, cinco criminosos morreram em confronto com a Polícia Federal.
A ação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15) e contou com o apoio de policiais da cidade de Balsas.
De acordo com as informações, o bando era composto por mais de dez criminosos que se dividiram para cercar os policiais da cidade e realizar o assalto ao banco, porém foram surpreendidas pela PF.
Uma caminhonete modelo Frontier, de cor branca, e um carro de cor prata modelo Polo, foram recuperados na ação. Além dos cinco mortos, um outro criminoso foi ferido, mas conseguiu fugir com o restante da quadrilha.
Do Luis Pablo.

16º Batalhão da PM de Chapadinha promove e homenageia seus Policiais


No dia 10 de julho o 16º Batalhão realizou Solenidade Militar, em comemoração aos 179 anos da Polícia Militar do Maranhão, e também em homenagem aos policiais militares promovidos e agraciados com as Medalhas Brigadeiro Falcão, Mérito Operacional e Tempo de Serviço Militar. 

A promoção de patentes significa a ascensão profissional a um grau hierárquico, o seu ingresso para posterior investidura só será aceito quando satisfeitas as exigências legais prevista em Legislação Específica. Para os policias promovidos, trata-se muito além de um ato público, mas o próprio reconhecimento pelos serviços prestados. 
Discurso do comandante da unidade Ten. Cel. Glauber Miranda
As Medalhas Brigadeiro Falcão, Mérito Operacional e Tempo de serviço, concedidas aos policiais militares como reconhecimento pelo efetivo serviço prestado à corporação e a sociedade, boa conduta e ações meritórias. 

No dia 17  de junho, a Polícia Militar do Maranhão completou 179 anos de fundação, oportunidade em que foram homenageados diversos policiais militares, agraciados com Medalhas. Treze policiais militares do 16º Batalhão foram homenageados com Medalhas Brigadeiro Falcão, Mérito Operacional e Tempo de serviço.
homenagem aos medalhistas

Policiais que se destacaram sendo homenageados com certificados
A Solenidade contou com a presença do Comandante do 16º Batalhão Ten. Cel. Glauber Miranda Silva, do sub Comandante da Batalhão Major Jovan Sampaio Vieira, do  Secretário de Administração de Chapadinha Dr. Ilmar Mota Sousa (representando a prefeita do município), do vereador municipal Raimundo Nonato Marques da Silva o " Irmão Carlos", Gestora Regional de Educação do Baixo Parnaíba Profª Leodenes Baggio, do Comandante da Guarda Municipal de Chapadinha-MA Raimundo Perez Galvão, do Presidente do Diretório Municipal do Pc do B Gilnei Baggio, de todos os oficiais e praças da Unidade.
Tropa de policias promovidos
A solenidade teve o intuito de homenageia os policiais militares promovidos e agraciados com medalhas, reconhecendo os dedicados anos de serviços prestados de forma digna, leal e ética.


Continue lendo a matéria no site da Polícia Militar e veja o nome  e fotos de todos os PMs promovidos, acesse: 16bpmchapadinha.blogspot.com.

De Novo: Belezinha Perde 4ª Tentativa de Cassar Eduardo Sá


Em decisão datada de 6 de julho o juiz Cristiano Simas negou (no mérito) pedido dos advogados de Belezinha – que atuando em nome da suplente Graça Nunes / PV – queriam cassar o mandato do vereador Eduardo Sá / PRTB.

A alegação era de que Sá teria se licenciado indevidamente para assumir cargo no governo do estado e em sua defesa o parlamentar enfatizava que tirara licença sem vencimentos e que não houve prejuízo para o erário.

Na sentença o juiz mencionou que a licença feriu regras da constituição e das leis municipais, mas que o afastamento do vereador só poderia ser realizado pela câmara municipal o que não aconteceu.


O vereador Eduardo Sá considerou a decisão como manifestação contra a perseguição que vem sofrendo por fazer oposição a Belezinha. “Belezinha com seu grupo de advogados, pagos pela prefeitura o que já seria um absurdo, tentam cassar nosso mandato que foi dado pelo povo de Chapadinha e além disso tentam tomar um terreno de minha propriedade. Isso é uma clara perseguição a quem faz oposição e não se cala diante do poder desta prefeita. Graças a Deus a justiça tem sido atuante e tem resguardado nossos direitos”, disse Sá.


Do Blog do Alexandre.

Paulo Neto Pede Recuperação da Rodovia que liga Chapadinha e Araioses


O deputado Paulo Neto foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14) para pedir que o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, determine a imediata recuperação da rodovia que liga os municípios de Chapadinha e Araioses.
O parlamentar esteve, neste final de semana, visitando a Região do Baixo Parnaíba, e presenciou as dificuldades enfrentadas pelos motoristas que transitam na rodovia estadual, que mais uma vez foi castigada pelas fortes chuvas. De acordo com relatos do parlamentar, a pista está cheia de crateras.
Paulo Neto prometeu visitar a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para, em nome da população do Baixo Parnaíba, reivindicar a imediata recuperação da pista de rolamento da rodovia, usada para escoar a produção e transportar mercadorias.

FESTAS EM MATA ROMA.

Durante o pronunciamento, Paulo Neto destacou o grande sucesso das festas juninas de Mata Roma, promovida pela prefeita Carmen Neto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, durante quatro dias consecutivos, em clima de amizade.
Paulo Neto, com a prefeita Carmem Neto e aliados, durante o Arrariá do Xaxado (imagem: blog do Foguinho)
Paulo Neto, com a prefeita Carmem Neto e aliados, durante o Arrariá do Xaxado (imagem: blog do Foguinho)
Na avaliação de Paulo Neto, o sucesso das festas juninas de Mata Roma foi marcado pela felicidade das pessoas que participaram e presenciaram as danças das quadrilhas e dos bois de Chapadinha, Urbano Santos e Santa Quitéria, Brejo e Anapurus.
Multidão se reuniu para participar da festa
Multidão se reuniu para participar da festa (imagem: blog do Foguinho)
Ao finalizar, Paulo Neto disse que não poderia deixar de agradecer ao Governo do Estado, por ter feito parceria com a Prefeitura de Mata Roma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. A festa foi realizada com recursos de emenda de Paulo Neto.
https://www.facebook.com/pages/Blog-do-Foguinho/217621605048826?ref=hl