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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Mais Informações! TRE aplica lei da reforma eleitoral e empossa novo prefeito em Buriti, MA

Decisão baseada na nova Lei nº 13.165/2015 é inédita no Maranhão.

Até novo pleito, presidente da Câmara Municipal permanece na prefeitura.


Jorge do Sindicato, novo prefeito de Buriti.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, pela primeira vez no Estado, realizar novas eleições para prefeito em Buriti (MA), após a cassação do prefeito Rafael Mesquita Brasil (PRB), aplicando as alterações da nova Lei nº 13.165/2015. Até que se dê o trânsito em julgado da decisão e seja realizado o novo pleito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge do Sindicato (PDT), assume o cargo. Ele foi empossado na terça-feira (3).



A nova lei, oriunda da reforma eleitoral, determina a obrigatoriedade uma vez que o segundo colocado no prélio eleitoral não poderá mais assumir em casos de cassação de registro ou diploma, conforme o Art. 224, §3º, do Código Eleitoral, mesmo quando o primeiro colocado obteve 50% mais um dos votos.

Por maioria, o tribunal, sob a presidência do desembargador Antonio Guerreiro Junior, negou os embargados do prefeito cassado à ação de impugnação de mandato eletivo, procedente da 25ª Zona Eleitoral. O acórdão da votação foi publicado na edição do Diário Oficial da Justiça nº 196/2015, na última quinta-feira (29).

Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (4), o relator da ação, o desembargador Eduardo José Leal Moreira, afirmou que acredita num grande avanço com a aplicação da nova lei e explicou que à decisão final do tribunal só caberá recurso em instância superior, ou seja, em Brasília. “Como ela trata do processo judicial, inegibilidade, elegibilidade, e não do processo eleitoral, ela já pode ser aplicada, a menos que a reforma eleitoral seja desfeita ou haja alguma mudança”, diz.

Novas eleições.

O novo prefeito, explica o relator, poderá permanecer no cargo até as eleições municipais de 2016, desde que não sejam convocadas eleições diretas – o que pode acontecer até seis meses antes das Eleições 2016 – ou indiretas – quando a escolha fica por conta da Câmara Municipal –, a depender do clima político do município.

Quanto ao ex-prefeito, esclarece Moreira, ele só poderá voltar ao cargo se reconduzido por decisão da Justiça.

Cassação.

Prefeito cassado Rafael Mesquita Brasil
(Foto: Divulgação / PRB)
Em setembro de 2015, o TRE-MA confirmou, por quatro votos a três, a cassação dos diplomas do ex-prefeito Rafael Mesquita e do vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, por corrupção e fraude eleitoral.

Segundo o tribunal, nas eleições de 2012, ambos foram apoiados pelo então chefe do Poder Executivo municipal, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão.

Mourão, de acordo com o TRE-MA, se utilizou de agentes públicos e da compra de votos em diversas localidades, caracterizando atos de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e político.

Polícia Militar faz apreensão de arma de fogo e veículos roubados em Chapadinha.

Bairro Terras Duras.

Na noite desta terça-feira (03/11/2015) a guarnição do patrulhamento de moto efetuou a apreensão de uma arma de fogo e uma motocicleta roubada.


A equipe efetuava ronda pelo Bairro Terras Duras quando se deparou com 02 (dois) indivíduos trafegando em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao abordar os elementos, constatou-se que Manoel Ferreira da Costa portava uma arma de fogo de fabricação caseira (garrucha) na cintura e estava na companhia de um menor de idade que portava um facão. Em seguida os mesmos foram encaminhados até a Delegacia Regional para as medidas cabíveis.

Material apreendidos:

01 (uma) Arma de fogo (garrucha);
01 (um) Motocicleta fan-125 cor preta Chassi 9C2JC41109R538706;
01 (um) Facão.



Manoel Ferreira da Costa


Motocicleta roubada

Armas apreendidas

Bairro Boa Vista.

Na noite desta terça-feira (03/11/2015) a guarnição recebeu uma denúncia anônima de que havia 03 (três) indivíduos em um carro corsa preto no Bairro Cartepilar assaltando motocicletas.

A equipe deslocou-se ao referido local para averiguar a denúncia, sendo localizado posteriormente  um veículo com as mesmas características repassadas e que ao avistarem a viatura policial empreenderam fuga, sendo perseguidos e capturados em seguida. Com os indivíduos Epitácio Gomes do Nascimento, 22 anos e Antonio Sousa Lima, 36 anos, ambos de Mata Roma, foi encontrada uma arma de fogo de fabricação caseira calibre .20.
Os indivíduos foram encaminhados juntamente com o material apreendido à Delegacia Regional para as medidas cabíveis. 


Materiais apreendidos:
01 (uma) arma de fogo de  fabricação caseira;
04 (quatro) Munições de calibre .20;
01 (um) Carro corsa classic  cor preta placa NWT-2821;
01 (uma) Motocicleta titan-150 cor vermelha  chassi 9C2KC1650FR019225;
01 (uma) Motocicleta fan cor prata com chassi raspado.



Epitácio Gomes do Nascimento e Antonio Sousa Lima

Arma de fabricação caseira

Veículo apreendido


Motocicleta apreendida

Motocicleta apreendida

Júlio César e lideranças políticas de Anapurus participam de confraternização no povoado Água Rica.


No último domingo parte da equipe do Governo Municipal, a convite das lideranças do Povoado Água Rica, estiveram em uma grande confraternização naquela localidade. O momento foi de descontração, alegria e lazer.


Entre as lideranças estavam à senhora Peruana, o senhor Dema, o Senhor Alvim, o senhor Luciano, o senhor Mauricio, o senhor Francisco e o ex-vereador Robertão. Na ocasião estiveram presentes o Secretario de Planejamento e Gestão, Julio Cesar, o Secretário de Assistência Social, Zominha, o Secretario Adjunto de Administração, Edjanio, e o Presidente da Câmara, Anastácio Alves.

 O Secretário Julio Cesar sentiu-se muito honrado pelo convite das lideranças e agradeceu o carinho e atenção que tiveram com ele. Além disso ressaltou que o Governo Tina Monteles continua empenhado para trazer sempre mais benefícios para os anapuruenses e que tem certeza que a Prefeita vai continuar trabalhando para o bem estar de toda a população.

Veja algumas imagens:









Veja a lista de ganhadores da 27ª Extração do Chapada Feliz.

O próximo sorteio é de 13 mil reais, compre sua cartela.

GANHADORES DA 27ª Extração
01/11/2015

1º PRÊMIO - (R$ 1000,00 mil reais)                                   
NOME: ESTER LOUHANNE F. LOPES CRUZ    
Nº CARTELA: 23437-07
RUA: AV. ANTONIO BACELAR                           S/N 
BAIRRO: CENTRO
CIDADE: AFONSO CUNHA-MA     
VENDEDOR: LEANDRO

2º PRÊMIO - (R$ 1000,00 mil reais)         
NOME: ANTONIO DA SILVA ALVES (1º GANHADOR)
Nº CARTELA: 22472-32
RUA: ANTONIO CICERO ROMÃO BATISTA       344     
BAIRRO: TERRAS DURAS
CIDADE: CHAPADINHA-MA       
VENDEDOR: MARIA IVANICE RIBEIRO

NOME: JOSE MORAES DE AGUIAR (2º GANHADOR)
Nº CARTELA: 16404-68
RUA: PROJETADA 1                                            Nº 120
BAIRRO: AREAL
CIDADE: CHAPADINHA-MA
VENDEDOR: JULIO MARCOLINO

NOME: ANTONIO FEITOSA DA SILVA (3º GANHADOR)
Nº CARTELA: 16190-00
RUA: PROJETADA 3                                            14
BAIRRO: BOA VISTA
CIDADE: CHAPADINHA-MA
VENDEDOR: GRACILENE

3º PRÊMIO - (R$ 1000,00 mil reais)
NOME: ADRIELY DA SILVA (1º GANHADOR)  
Nº CARTELA: 21367-55
RUA: POVOADO BEBEDOURO               S/N        
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: URBANO SANTOS-MA       
VENDEDOR: RAIMUNDO NONATO S DE S

NOME: MARIA FERREIRA DA SILVA (2º GANHADOR)
Nº CARTELA: 15525-52
RUA: POVOADO RIACHO DO MEIO     Nº S/N
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: MATA ROMA
VENDEDOR: DORILANE DA SILVA

4º PRÊMIO - (R$ 1000,00 MIL REAIS)
NOME: LOURIANE ALMEIDA REGO
Nº CARTELA: 21629-18
RUA: POVOADO VILA NOVA                   S/N  
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: CHAPADINHA-MA   
VENDEDOR: MARILENE MOREIRA DA COSTA

5º PRÊMIO – (MOTO CG TITAN EX 160 CC)
NOME: LOURIZAN LIMA SILVA
Nº CARTELA: 23137-10
RUA: AV. ATALIBA VIEIRA DE ALMEIDA         Nº 23   
BAIRRO: ANGELIN
CIDADE: CHAPADINHA-MA     

VENDEDOR: MARIA L RAMOS.









Hildo Rocha elogia decisão de Flávio Dino em favor dos municípios…

Ao lado de Flávio Dino, e de outros parlamentares, Hildo Rocha foi um dos convidados da I Marcha Maunicipalista
Ao lado de Flávio Dino, e de outros parlamentares, Hildo Rocha foi um dos convidados da I Marcha Municipalista
Durante plenária da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que teve a participação de prefeitos e prefeitas; deputados (estaduais e federais); vereadores; secretários de estado e municipais; e representantes de vários segmentos da sociedade, o governador Flávio Dino anunciou que todos os convênios firmados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), durante o governo anterior foram auditados e serão pagos.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) elogiou a decisão.
– Ele (o governador) reconhece que há legalidade nos convênios que foram realizados e reconhece a necessidade das obras para as comunidades que foram beneficiadas com os contratos – declarou.
O evento teve como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”.

Hildo Rocha elogiou o posicionamento firme demonstrado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que liderou a luta dos prefeitos em favor do pagamento dos convênios. O parlamentar disse que os prefeitos estão sendo pressionados pelos construtores e também pela população. Veja o vídeo abaixo:


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