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terça-feira, 12 de abril de 2016

Ministério Público determina que prefeitura de São Bernardo recupere a iluminação pública da cidade.


Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 26 de janeiro, a Justiça determinou, em Liminar, no último dia 6, que o Município de São Bernardo providencie a recuperação e instalação da iluminação pública na sede do município e nos povoados Enxu, Pau D’Água, Nova Esperança, Santa Maria, Entroncamento, São Miguel e Loteamento Santa Maria.
De acordo com o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, a ação foi proposta após esgotadas as tentativas de resolução extrajudicial do problema, inclusive com a realização de audiência com o secretário municipal de Infraestrutura e representantes dos diversos povoados. Apesar do pagamento mensal de uma taxa destinada à iluminação pública, o Município afirmava que não haveria recursos para a adequação do serviço.
Na ação, o Ministério Público afirma que a falta ou a má prestação do serviço violam o princípio da eficiência na administração pública, o direito à cidade e à segurança pública. Além disso, o direito fundamental à educação também fica prejudicado. “Para aqueles que frequentam o ensino noturno, a utilização das vias públicas sem iluminação traz inúmeros empecilhos, desestimulando, inclusive, a frequência escolar”. Raphaell de Oliveira ressalta, ainda, que já foram registrados casos de depredação do patrimônio público e roubo de merenda escolar, facilitados pela falta de iluminação adequada.
Na decisão, a Vara Única da Comarca de São Bernardo determinou que seja apresentado, no prazo de 10 dias úteis, o plano detalhado de ações para recuperação ou instalação de iluminação pública adequada. Deverá ser apresentado, também, o quantitativo de materiais a serem adquiridos e utilizados no serviço, com o cronograma de atividades e identificação dos servidores responsáveis pelo serviço.

Após a apresentação do plano, a prefeitura tem 30 dias úteis para executar a totalidade dos serviços, sob pena de multa diária de R$ 500, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito de São Bernardo.

Fonte: Jornal Pequeno.

Polícia Civil prende acusado de matar jovem na Praça do Povo em Chapadinha.

Com Informações do Portal CN1


Blog do Foguinho, 12 de abril de 2016.

Foi preso nesta terça-feira, 12, o jovem conhecido por “Pelezinho” acusado de ser o principal suspeito de ter atirado e matado outro jovem na festa do aniversário de Chapadinha, dia 28 de Março na Praça do Povo.

Pelezinho foi preso pela Polícia Civil no Bairro Santa-Luzia, sob o cumprimento do mandado de prisão expedido pelo poder Judiciário de Chapadinha.

De acordo com informações da Polícia, Pelezinho estaria com a intenção de matar outro jovem conhecido por “Marcinho” mas acabou acertando em outro conhecido por Thiago Xavier, que morreu horas depois de ser alvejado na Praça do Povo.

Pelezinho foi preso e levado para o CDP ( Centro de Detenção Provisória de Chapadinha).


Pelezinho é irmão do Pintor Deusdete que foi assassinado a facadas no dia 20 de março de 2013, Ele já sofreu uma tentativa de homicídio no começo deste ano, onde foi alvejado com um tiro de garruncha.


Pelezinho é bastante conhecido em Chapadinha, o mesmo já participou de vários grupos de Danças de Hip Hop e tinha uma vida de jovem trabalhador e honesto.

Bomba! Dono da Qualis Foi Preso com Carro Roubado, Documentos Falsos e Responde Processo em Itapecuru

Qualis é a empresa que está realizando o Seletivo para Agente Comunitário de Saúde em Chapadinha.

A prova já foi cancelada uma vez por causa de possíveis fraude e desorganização. A nova prova será aplicada dia (17) domingo.

Jomar Preso Pela Polícia Rodoviária Federal

Não bastasse a demonstração total da falta de organização e de competência para realizar o Seletivo o blog do Alexandre Pinheiro teve a informação de que o representante da empresa Qualis foi preso pela Polícia Rodoviária Federal de posse de um veículo roubado e de documentos falsos. 

A prisão do dono da Qualis foi noticiada pelo Jornal O Estado do Maranhão no dia 12 de setembro de 2014. “A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu hoje, por volta das 9h, na BR-135, Jomar de Jesus Araújo Santos dirigindo uma Toyota Hilux com registro de roubo. O suspeito foi interceptado quando trafegava no KM-85 da rodovia, em Itapecuru-Mirim”, disse a matéria assinada pelo jornalista Daniel Matos, do Sistema Mirante.  

Jomar Acusando Candidatos de Baderneiros e Preso Com Carro Roubado 


“Abordado, Jomar demonstrou nervosismo, o que gerou desconfiança nos patrulheiros. Ao consultar os dados da Hilux, de placa NTD-1062, procedente da Nahia, os policiais constataram que a caminhonete havia sido roubada em 8 de junho do ano passado, no município de Itaueira, no Piauí. Ao verificarem a documentação do veículo, os PRFs também descobriram que a mesma era falsa”, completa a reportagem.

Hilux Apreendida com Jomar e Imagem do Processo 

Ainda de acordo com a reportagem, pressionado, Jomar revelou que havia comprado a Hilux em São Luís por R$ 40 mil. Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru-Mirim. Após apreendido o carro foi devolvido ao proprietário Jozelton do Vale Silva que mora no estado do Piauí.

A ação penal contra Jomar de Jesus (Nº 22592014) tramita na comarca de Itapecuru-Mirim enquanto ele realiza um certame desorganizado e acrescenta o processo criminal que responde às inúmeras desconfianças quanto a idoneidade do seletivo.

Fonte: Blog do Alexandre Pinheiro.

Olha ai Chapadinha! Justiça suspende seletivo para Agentes Comunitários de Saúde de Cajapió

Autora da Ação, a promotora Alessandra Darub argumentou que, há sério risco de que tais pessoas não exerçam as atividades do cargo, causando prejuízos à comunidade.

Cajapió.
A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, 6, liminar suspendendo os efeitos do resultado final do processo seletivo público para agente comunitário de saúde de Cajapió.
O juiz de direito Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que está respondendo pela comarca de São Vicente Férrer, fixou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
A decisão foi motivada por inúmeras fraudes apontadas por candidatos do concurso à Promotoria de São Vicente Férrer, da qual Cajapió é termo judiciário.
Um dos principais pontos denunciados é o número de aprovados que possuem, em tese, alguma relação de parentesco/afetividade com as autoridades municipais, a exemplo dos cinco primeiros colocados para a sede do município.
Outra irregularidade constatada foi o descumprimento por aprovados do requisito do domicílio no local de inscrição, conforme previa o edital do certame.
Em Chapadinha, com inúmeras irregularidades, seletivo segue normalmente.

Em Chapadinha está acontecendo a mesma coisa, com um seletivo de inúmeras irregularidades, mas as provas serão aplicadas neste domingo, dia 17.

A única opção era o poder Judiciário barrar este seletivo para que tenha uma nova licitação para a contratação de uma nova empresa, que venha a realizar a aplicação das provas.

A empresa que está à frente já mostrou incompetência e o futuro pode ser o mesmo que aconteceu na cidade de Cajapió.

Se caso o seletivo for cancelado novamente, será mais decepção aos 1.300 inscritos que vão fazer a prova neste final de semana e provavelmente não vai servir para nada e é tempo perdido.

Estou avisando, a melhor opção para a prefeitura era cancelar este seletivo e iniciar com uma nova empresa.

Câmara de vereadores detonam empresa.
Na sessão desta segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de vereadores voltou a bater pesado na empresa e disseram que vão manter a fiscalização. Eles destacaram que a empresa Qualis não tem competência para realizar este seletivo.

Com informações do Blog do Neto Ferreira.
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