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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Chapadinha! Ex-prefeita Danúbia Carneiro sofre condenação no TCU.

O Blog do Foguinho que promete trazer várias novidades da política de Chapadinha, mostra a primeira manchete da semana. Mas, ainda tem novidades que serão mostradas não só da oposição, mas de todos que estão envolvidos na política do município.


Obs: A matéria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de abril ( Mês passado).

Por: Blog do Foguinho, 23 de maio de 2016.


A ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro sofreu uma condenação no TCU ( Tribunal de Contas da União), sobre um convênio federal da FUNASA para a construção de melhorias sanitárias no município. Na mesma condenação está a empresa responsável pela obra e o ex-prefeito Magno Bacelar.

Magno Bacelar e Danúbia Carneiro tiveram as prestações de contas irregulares, que foram condenados pelo TCU pela má aplicação do dinheiro público. Magno terá que devolver 60 mil e Danúbia 90 mil reais a FUNASA, mais multa.

Ainda de acordo com o TCU, deve se aplicar as multas abaixo especificadas, a serem recolhidas ao Tesouro Nacional, com atualização monetária, calculada da data deste acórdão até a data do pagamento, se este for efetuado após o vencimento do prazo a seguir estipulado:

9.5. fixar prazo de 15 (quinze) dias, a contar das notificações, para comprovação, perante o Tribunal, do recolhimento das dívidas acima imputadas; 
9.6. autorizar a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações;
9.7. autorizar o pagamento das dívidas em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais consecutivas, caso venha a ser solicitado pelos responsáveis antes do envio do processo para cobrança judicial;
9.8. fixar o vencimento da primeira parcela em 15 (quinze) dias a contar do recebimento das notificações e o das demais a cada 30 (trinta) dias, com incidência de encargos legais sobre o valor de cada parcela; 
9.9. alertar aos responsáveis que a inadimplência de qualquer parcela acarretará vencimento antecipado do saldo devedor; 
9.10. remeter cópia deste acórdão, bem como do relatório e do voto que o fundamentaram, ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei 8.443/1992.

Futuro político de Magno Bacelar e Danúbia Carneiro.

Magno Bacelar que já tem diversos processos no TCE ( Tribunal de Contas do Estado) e está inelegível, sofre mais uma condenação no TCU, ficando ainda mais difícil o seu retorno ao poder público.

Magno já é condenado por irregularidades na aplicação de verba de convênio celebrado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais para construção de aterro sanitário. O valor do convênio foi de R$ 299.492,00.

Na corda bamba.

Danúbia que também tem processos no TCE-MA, agora sofre esta condenação no TCU, com a ressalva, que o processo não está transitado e julgado, mostrando que a ex-prefeita pode ainda se candidatar nas eleições deste ano.


Se o processo for transitado e julgado nos próximos meses, a ex-prefeita  ficará inelegível e fora da política por mais tempo.

A ex-prefeita sofre outros processos que podem ser ainda mais graves.

Postos de combustível de Barreirinhas são denunciados por abuso nos preços, o próximo será em Chapadinha.

O Procon será instalado até o dia 30 de junho em Chapadinha, onde iniciará uma serie de fiscalizações em Postos de Combustíveis, Comércios e Lojas da cidade.


O Blog do Foguinho em conversa com Duarte Junior, Presidente do Procon no Maranhão, disse que a cidade de Chapadinha será feito um trabalho em todas as áreas para garantir o direito do consumidor.

procon_barreirinhas







O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou quatro postos de combustível de Barreirinhas, na última quinta-feira (19), por suspeita de preços abusivos. A ação foi realizada após recorrentes denúncias de consumidores.

De acordo com o coordenador da unidade, Paulo Freitas, foram notificados os postos Ômega, Luciana, Sebite e Leal. Os estabelecimentos devem apresentar ao Instituto planilhas de custo e notas fiscais de compra e venda de combustíveis. A partir da análise contábil, será possível avaliar se há ou não abusividade nos preços praticados na cidade.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, é abusivo exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços, conforme previsto no Artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor.

“Caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusos, denuncie ao Procon Maranhão”, afirmou o presidente.

O prazo para apresentação da justificativa e documentos solicitados é de 10 dias. Caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis. Se for necessário, poderá também ser aplicada a responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Veja as fotos e lista de Ganhadores da 55ª Extração do Chapada Feliz.

Compre já a sua Cartela(s) da 56ª Extração!!!


1º Prêmio - (R$ 1.000,00 Mil Reais)
Nome : Arthur Rubens Magalhães Rodrigues
Cartela : 06521-80
Rua : BR 222                            N° 1900
Bairro : Boa Vista                                            
Cidade : Chapafinha - MA   

Vendedor : Maria Gorete da Silva


2º Prêmio - (R$ 1.000,00 Mil reais)         
Nome : Bruno Gomes de Castro
Cartela : 17929-97
Rua : Av . Ataliba Vieira de Almeida  N° 2537
Bairro : Corrente
Cidade : Chapadinha - MA

Vendedor : João Batista de Sousa Lima

3º Prêmio - (R$ 1.500,00 Mil e Quinhentos Reais)
Nome : Rafael Alexandre S. Pontes (1º Ganhador)
Cartela : 23660-80                              
Rua : Av. Kennedy                     Nº 729    
Bairro : Terras Duras
Cidade : Chapadinha – MA
Vendedor : Rafael 

Nome : João Igor dos Santos  (2º Ganhador)
Cartela : 15720-15
Rua : Benjamim Ferreira               Nº 1318  
Bairro : Areal
Cidade : Chapadinha – MA
Vendedor : Denilson S. de Almeida

4º Prêmio  – (R$ 1.500,00 Mil e quinhentos reais)
Nome : Marco Antônio
Cartela : 22928-88
Rua : Sebastião Almeida              Nº 102
Bairro : Aldeia
Cidade : Chapadinha - MA      
Vendedor : Carlos André  dos S . Silva

5º Prêmio – (Moto Bros 160 ESD)
Nome : Maria Yasmin Chaves Sousa
Cartela : 06361-42
Rua : Do Mato                            Nº 393
Bairro : Terras Duras
Cidade : Chapadinha - MA                             


Vendedor : Coutinho

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