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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Operação Lava-Jato: É bom que esclareça tudo, que o país seja passado a alimpo, defende Hildo Rocha

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a manifestar apoio ao Juiz Sergio Moro e defendeu o aprofundamento da Operação Lava-Jato. “É bom que se esclareça tudo, que se descubra tudo de errado que foi feito, que o país seja passado a limpo”, enfatizou Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.
O parlamentar destacou que ninguém está acima das leis. “Nenhuma autoridade, detentora de mandato, ou ocupante de cargo executivo, que tenha cometido desvio de conduta, pode ficar impune”, declarou. Segundo Rocha, Lula e Dilma também estão passíveis de punição. “Lula e Dilma não são inimputáveis. Somos iguais perante a lei”, enfatizou Hildo Rocha.
Ataques ao STF
O pronunciamento de Hildo Rocha foi uma reação ao comportamento de colegas de parlamento que utilizam a prerrogativa da imunidade parlamentar para atacar do STF. “São vozes isoladas que aqui utilizam esta tribuna para atacar membros do Supremo Tribunal Federal”, disse.
O deputado fez questão de ressaltar que os ministros têm agido em conformidade com a constituição cidadã que teve como patrono Ulysses Guimarães. “A nossa constituição está sendo respeitada, sim. O Supremo Tribunal Federal é constituído dos mais renomados juristas do nosso país. Portanto, eles agem dentro da legalidade”, declarou.
Insatisfação
Rocha disse ainda que os ataques ao STF decorrem da insatisfação de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) que enriqueceram ilegalmente. “É fácil atacar as pessoas aqui da tribuna. Acontece que, a nossa constituição fere mortalmente o partido que se utilizou do poder para enriquecer varias pessoas, de forma criminosa usando o dinheiro do povo”, afirmou.
Como forma de realçar a participação do PT em irregularidades, Rocha citou os nomes de Delúbio Soares e Antônio Vaccari Neto, dois ex-tesoureiros do partido que foram condenados pela justiça e estão cumprindo pena. 
Lava-Jato

Rocha reafirmou que o Juiz Sérgio Moro tem feito um bom trabalho e lembrou que o Presidente Michel Temer tem dado repetidas demonstrações de apoio à Operação-Lava-Jato. “O presidente Michel Temer vai dar apoio total, inclusive não mexeu na diretoria da Polícia Federal, manteve o diretor-geral no cargo”, lembrou o parlamentar.

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Em Chapadinha, Taguatur Veículo e Banco do Brasil apresentam novo Fiat Toro.

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Do CN1

Lei altera as funções dos Cartórios de Chapadinha: Agora as escrituras serão feitas exclusivamente no Cartório do 2º Ofício.

Entrou em vigor dia 31 de maio de 2016 a Lei Complementar Estadual 182, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que determina que os serviços de “Tabelionato de Notas” serão atribuição exclusiva do Cartório do 2º Ofício.
A partir dessa data as ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E DE TODAS AS OUTRAS ESPÉCIES, ASSIM COMO AS PROCURAÇÕES, AUTENTICAÇÕES E RECONHECIMENTOS DE FIRMA só poderão ser feitos no Cartório do 2º Ofício, O QUE FICA EM FRENTE AO IBGE. Esses serviços não poderão mais ser oferecidos pelo cartório do 1º Ofício.

Para maiores informações vá ao Cartório do 2º Ofício ou ligue para 3471-0725.



Bomba em Mata Roma! TCE-MA condena ex-prefeito Grachal a devolver mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos.


Por: Blog do Foguinho,01 de junho de 2016.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou Irregulares, Imputação de débito e Aplicação de Multas as contas do ex-prefeito de Mata Roma Lauro Pereira Albuquerque (Grachal), que já está com o processo Transitado e Julgado.
O TCE-MA comprovou que houve graves irregularidades na Administração do ex-prefeito, especificadamente o exercício financeiro de 2008, que o ex-prefeito terá que devolver aos cofres públicos mais de 1 milhões de reais.

De acordo com o TCE, o ex-prefeito tem outras condenações que também terá que devolver dinheiro por ter aplicado de forma irregular como; folha de pagamento, obras sem processo licitatório, saúde, poços artesianos, escolas e outros.

Grachal está condenado e possivelmente nunca mais conseguirá sentar na cadeira de prefeito ou participar de qualquer administração pública.

Veja na íntegra o ofício do TCE-MA.




Condenação

Entidade: Prefeitura Municipal de Mata Roma.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 25/2013

Condenar o responsável, com fundamento no art. 172, VIII e IX, da Constituição do Estado do Maranhao, e nosarts. 15, parágrafo único e 23, caput, da Lei Estadual nº 8.258/2005, ao pagamento do débito no valor de R$ 1.234.707,94 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos) devido ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, em razão da ausência de documentos comprobatórios de despesas (ausência de notas fiscais, R$ 131.197,85 e ausência de Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público - DANFOP, R$ 1.103.510,09), conforme itens 3.3.2 e 3.3, seção III, do Relatório de Informação Técnica - RIT nº 403/2010 UTCOG-NACOG;

Irregularidades 


Irregularidades em processos licitatórios: construção de sistema de abastecimento d’água, no valor de R$ 117.800,91; serviço de pavimentação asfáltica da BR 226 ao povoado Mata do Brigadeiro, no valor de R$ 171.194,11;serviço de pavimentação asfáltica da sede ao povoado Nicolau, no valor de R$ 228.150,00; serviços de execução de obras de calçamento, no valor de R$ 628.454,00; construção de um matadouro público, no valor de R$ 268.087,82; sistema de abastecimento d’água no povoado Nicolau, no valor de R$ 141.002,86; sistema de abastecimento d’água no bairro São José, no valor de R$ 146.283,86; sistema de abastecimento d’água no povoado Centro do Jerônimo, no valor de R$ 127.523,46; construção de 03 salas de aula e demais dependências na U.E. Guilherme Gomes Barbosa – povoado Santa Rita, no valor de R$ 110.991,27; sistema de abastecimento d’água no estádio municipal, no valor de R$ 97.990,99; sistema de abastecimento d’água no bairro Jardim Primavera, no valor de R$ 111.995,11 e sistema de abastecimento d’água no povoado Tibúcio, no valor de R$ 117.209,63 (seção III, item 2.3).

Ausência de processos licitatórios: aquisição de combustíveis e lubrificantes, no valor de R$ 456.551,65; limpeza pública, no valor de R$ 50.712,00; assessoria jurídica contábil e administrativa, no valor de R$ 58.689,00; gêneros alimentícios, no valor de R$ 138.132,60; aluguel de veículo, no valor de R$ 177.149,45; melhoramento de acesso à zona rural, no valor de R$ 87.969,11; peças de veículos, no valor de R$ 22.987,20; material para manutenção da iluminação pública, no valor de R$ 22.380,00 e aquisição de placas de regularização, no valor de R$ 58.500,00 (seção III, item 3.3.1);
d.5 irregularidades em folhas de pagamento (seção III, item 4.1);

Grachal quer voltar ao poder na imagem do seu filho Basaliel.


Hoje, o pré-candidato a vice-prefeito na cidade de Mata Roma, o vereador Besaliel quer voltar ao poder para fazer as mesmas coisas quando o pai era prefeito. Hoje a Justiça está mostrando o caos e os erros que foi a administração do ex-prefeito Grachal.

O passado negro que Mata Roma passou, não pode voltar, afinal tem na oposição, velhas raposas que não souberam administrar o município e comeram o dinheiro dos cofres públicos.

É essa Mata Roma que vocês querem ? são esses que estão usando o discurso da mudança ? falar do futuro é fácil, difícil é relembrar o passado.

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