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terça-feira, 28 de junho de 2016

Câmara de Mata Roma aprova projeto do Plano de Cargos e Salários do ACS ( Agentes Comunitários de Saúde).


A Câmara Municipal de Mata Roma aprovou nesta terça-feira, 28 de Junho de 2016 o Projeto de Lei Nº 02 de 11 de maio de 2016, de autoria da prefeitura de Mata Roma que regulamenta o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde  do Município de Mata Roma - MA por unanimidade por meio de Sessão Extraordinária presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Bode.
O Projeto de Lei se propõe implementar a política de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Mata Roma, e consequentemente melhorar a qualidade dos serviços prestados para a população.


Parabéns ao Executivo, Legislativo pela aprovação.





Prefeito de Tutóia deve ser reconduzido ao cargo em 48 horas, decide Justiça

Prefeito Diringa
Prefeito Diringa

Em decisão assinada nessa segunda-feira, 27, o titular da Comarca de Tutóia, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu o Decreto 02/2016 da Câmara Municipal e do vereador Pedro José da Silva que impôs, na última quarta-feira, 22, o afastamento do prefeito do Município, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa.

O magistrado determinou a recondução de Diringa ao cargo em até 48 horas. O não cumprimento da determinação implica em pena de prisão e responsabilidade, consta do documento.

A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito afastado. No Mandado, o gestor sustenta, entre outras alegações, a de que a deliberação pelo seu (dele) afastamento se deu por maioria simples, ao invés da maioria de 2/3 (dois terços) exigida para a cassação definitiva do cargo.
Ainda segundo o gestor afastado “inexiste amparo legal para o afastamento cautelar do Chefe do Executivo, uma vez que o rito adotado pela Câmara Municipal de Tutóia é o previsto no Decreto Lei 201/1967, que não dispõe, por sua vez, de previsão para afastamento quando do prosseguimento da denúncia”.
Com vistas a reforçar o argumento, o prefeito ressalva o disposto na Súmula Vinculante nº 46, do STF, que define com competência privativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.
Segundo o gestor, o processo que culminou com o afastamento “contém vícios que ofendem o devido processo legal e o contraditório”. Entre as alegações do prefeito, a de nunca ter sido intimado do teor do processo, bem como não ter tido acesso ao procedimento instaurado pela Câmara Municipal, apesar de haver requerido esse acesso.
Vícios – Destacando o art. 5º, inciso LXIX da Constituição, que define o Mandado de Segurança como o “remédio constitucional” cuja finalidade é “resguardar direito líguido e certo de alguém, desde que não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições do Poder Público”, o juiz Rodrigo Terças alerta para a “possibilidade de eventuais prejuízos ao Município de Tutóia decorrente da insegurança jurídica de eventuais conduções e reconduções do Chefe do Executivo Municipal em decorrência de possíveis vícios no processo de apuração de infrações político-administrativas”.

Segundo o magistrado, a previsão de afastamento de chefe do Executivo inexiste nos incisos que compõem o art. 5º do citado decreto-lei, o que exige que “tal afastamento deve guardar caráter de excepcionalidade a ser devidamente fundamentado para que tenha a mínima possibilidade de manutenção”. Ainda segundo o magistrado, não havendo a previsão do afastamento, o Judiciário pode ser acionado para intervir no processo instaurado pela Câmara “para correção referente a vários procedimentos”.
Falta de previsão legal – Nas palavras do juiz, “o Decreto Legislativo nº 02/2016 da Câmara Municipal de Tutóia aparenta apresentar vários vícios atinentes ao afastamento do prefeito uma vez que, inexistindo procedimento de apuração por infrações político-administrativas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Município, o caminho a ser adotado é o estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/67, que não prevê o afastamento do Chefe do Executivo”. Rodrigo Terças destaca ainda que “o § 2º, do artigo 57, da Lei Orgânica do Município, estabelece que casos de perda de mandato e apuração de responsabilidade serão os previstos na Legislação Federal pertinente”.


Na visão do magistrado, “o Decreto-Lei 02/2016 que dispôs sobre o afastamento do gestor se deu unicamente pelo fato de ter sido recebida denúncia na Câmara Municipal o que, como já empossado, não é compatível com o procedimento de apuração adotado por falta de previsão legal para tanto”. E conclui: não consta da redação do mencionado ato qualquer fato excepcional capaz de fundamentar o afastamento do IMPETRANTE de suas funções, de modo que não resta outro caminho ao Judiciário que não determinar a recondução deste ao cargo de Prefeito Municipal”.

Do Luis Pablo.

Secretaria de Educação de Mata Roma esclarece boato circulado nas redes sociais e Blog do Foguinho se pronuncia.


Por: Blog do Foguinho, 28 de junho de 2016.

Na tarde desta terça-feira, 28, o titular desta página mais uma vez foi surpreendido com notícias relacionadas a minha página (Blog do Foguinho). Foi circulado uma lista com nomes de servidores lotados na prefeitura de Mata Roma, nesta lista está incluído o nome da funcionária da Secretaria de Educação, Laiane Cristina, que exerce a função de Administradora Escolar, mas que trabalha exclusivamente no Gabinete da Secretária Lusinete Fortes, e vem desenvolvendo projetos políticos e pedagógicos na SEMED.

O Blog do Foguinho buscou durante a tarde desta quarta-feira, a Secretária de Educação, Lusinete Fortes para esclarecer o boato que circulou nas redes sociais. Lusinete disse que Laiane é servidora e exerce o seu trabalho dentro da Educação, sendo remunerada pela competência.

Veja a nota da Secretaria de Educação.


Valor pago e gastos relacionados.

Sobre o valor do salário divulgado, todo servidor tem gastos relacionados a combustível, peças de automóveis e outros gastos de locomoção para que o trabalho seja desenvolvido com qualidade.


Qual é o problema de trabalhar e ser bem remunerado, é proibido? Claro que não, todo trabalhador tem seus méritos.

Veja a imagem da funcionária Laiane ao lado da Secretária de Educação, Lusinete Fortes.


Secretária de Educação concede entrevista e fala sobre o boato que circulou.



Todo trabalhador tem o direito de ser bem remunerado, essa é a luta de todos brasileiros, que buscam dias melhores conquistado pelo suor e pela luta. Laiane não é diferente, ela trabalha e presta um bom serviço na SEMED de Mata Roma.






Palavras do Blog.

Esse foi mais um boato criado pela oposição de Mata Roma, que está incomodada com a minha postura política.

Sobre minha amizade com a prefeita Carmem Neto e o deputado Paulo Neto, não sou covarde e nem fujo no momento de luta e de batalha, sou amigo do casal “Neto” e minha postura será essa até o final, doa a quem doer.




Intervenção de Hildo Rocha favoreceu entrega de mil casas em Buriticupu


Em solenidade que contou com a participação do deputado Hildo Rocha, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, entregou, sábado (25), as chaves das casas do Conjunto Residencial Eco Buriticupu I e II.  O ato, realizado na Praça de Eventos, foi supervisionado pelo representante da Caixa Econômica Federal, Wilques Sousa. O evento foi prestigiado por secretários municipais e vereadores.
Empenho.

O prefeito Zé Gomes disse que o empenho do deputado Hildo Rocha foi decisivo para agilizar a entrega dos imóveis. “Eu mostrei ao deputado que as pessoas credenciadas para receber os imóveis estavam passando por dificuldades e cobrando a entrega, que dependia apenas de alguns procedimentos administrativos por parte do Ministério das Cidades. O deputado assumiu o compromisso de nos ajudar, mas eu imaginei que isso levaria de 30 a 40 dias. Felizmente, para a nossa surpresa, quatro dias depois o deputado ligou avisando que tratou do assunto com o Ministro das Cidades e a entrega foi imediatamente autorizada”, destacou Zé Gomes.
Nova realidade
O prefeito destacou ainda que Buriticupu virou uma página da história. “Parece que as autoridades de Buriticupu tinham prazer de mostrar só escândalos. Mas agora nós estamos tendo o prazer de ver o nosso deputado Hildo Rocha mostrando para o mundo que Buriticupu tem ações positivas e que o prefeito consegue trazer essas ações para a população”, declarou o prefeito.
Investimentos
Zé Gomes destacou ainda que no momento em que o país passa por uma crise aguda, especialmente no setor da saúde, Buriticupu foi o município maranhense que recebeu mais recursos para investimentos no setor, graças ao empenho do deputado Hildo Rocha. “Foi Deus que colocou Hildo Rocha no nosso caminho, para nos ajudar. Nenhum outro deputado federal fez isso por Buriticupu”, enfatizou.

Mata Roma! Começa nesta quarta-feira, 29, o Arraiá do Xaxado 2016.



Por: Blog do Foguinho, 02 de junho de 2016.

Começa nesta quarta-feira, 29, o Arraiá do Xaxado na cidade de Mata Roma. Além de grandes atrações, a noite será animada com a cantora Farra da Marcinha.

A festa é mais que especial, por ser realizada no último ano de administração da prefeita, que durante 07 anos sempre realizou grandes eventos neste período junino, valorizando a cultura local, as atrações da cidade e de toda região.

A Secretaria de Cultura já preparou toda programação, que com certeza vai ser um dos melhores Arraiais da Região, que promete ser de muita alegria e animação.

Vem para Mata Roma, aqui tem São João de verdade....Arraiá do Xaxado 2016.

O encerramento será sexta-feira, dia 01 de julho, com a Banda Farra da Gordinha.


Veja o vídeo gravado pela cantora Walquíria Estarley da Banda Farra da Gordinha, que garantiu a agenda de shows.

Clique e assista.



Veja a programação das Bandas no palco.

Dia 29: Farra da Marcinha.

Dia 30: Jackson e Banda

Dia 01: Banda Farra da Gordinha e Junior Berger

Ainda haverá a participação da Banda Caldeirões do Forró.


Cobertura do evento: Blog do Foguinho.


Realização: 

Prefeitura de Mata Roma.

Apoio:

Deputado Paulo Neto e Governo do Maranhão.

Loucura! Homem é preso tentando abusar sexualmente de uma mulher dentro de hospital em Chapadinha.


No dia 22/06/2016 (terça-feira), por volta das 23h20min, um homem foi preso no hospital regional Antonio Pontes de Aguiar (HAPA), por assediar uma mulher que acompanhava um paciente dentro da unidade de saúde.

Uma mulher de nome (L. dos S. S. ), que acompanhava um sobrinho foi atacada por um homem conhecido como Romário enquanto dormia em um dos leitos do hospital. A vítima relatou que estava deitada quando foi atacada pelo tarado, o mesmo tocava em suas partes íntimas quando a mulher assustou-se, o elemento ainda pediu para que a vítima ficasse calada, rapidamente a mulher chamou  uma enfermeira e comunicou o fato, de imediato a uma guarnição da Guarda Civil Municipal que atua constantemente no local também foi acionada. A guarnição solicitou apoio imediato das outras equipes que prestaram todo o apoio necessário e agiu rapidamente prendendo o acusado em flagrante delito, o mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as medidas cabíveis.


Segundo informações o meliante também acompanhava outro paciente no mesmo hospital.

DA GCM de Chapadinha.
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