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sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Advogado de Magno Bacelar desmente Blogueiros de Belezinha, e afirma que ele é o prefeito eleito de Chapadinha.


O advogado Enéas Fernandes, que representa o prefeito eleito Magno Bacelar, procurou o blog para comentar notícias veiculadas na imprensa local e em blogs da Capital, sobre uma suposta “reviravolta que pode alterar o resultado das eleições em Chapadinha”. O jurista deixou claro que a nova inclusão de Magno na lista do TCU em nada modifica o resultado das eleições de 2016.

“No dia 12.10.2016, o TCU incluiu na chamada “Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares” o nome de Magno Augusto Bacelar Nunes, referente ao processo TC nº 015.666/2008-8. Levando em conta que a inclusão do nome de Magno Beclar ocorreu somente em 12.10.2016 – ou seja, após a data da realização das eleições – a nova lista não produz efeito para as eleições que passaram”, esclareceu o advogado.  

“Assim, segundo entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral, “A arguição das inelegibilidades descritas na mencionada lei deve ser feita no momento do pedido de registro de candidaturas, sob pena de preclusão, caso o fato ensejador da inelegibilidade seja preexistente ao pedido de registro.” (TSE, AgR-REsp nº 1431-83, Dje 23.6.2015)”, acrescenta Enéas.

O advogado lembra que no momento do registro da candidatura de Magno seu nome não estava na lista do TCU e não havia ou não foi alegado qualquer outro fato que justificasse a retirada do ex-prefeito na disputa. “A simples inclusão do nome do Dr. Magno na Lista do TCU não lhe torna automaticamente inelegível, isso deveria ter ocorrido até a data das eleições, o que não ocorreu, já que a inclusão do seu nome se deu em 12.10.2016”, reitera o advogado.

“Portanto, em nada muda a situação jurídica do Dr. Magno e o resultado das eleições de 2016 em Chapadinha, o que se revela é o desespero dos derrotados, que, a qualquer custo, querem desconsiderar a vontade soberano do povo de Chapadinha que mostrou sua voz no dia 02”, finaliza o advogado do prefeito eleito Magno Bacelar.

Após derrota, Belezinha abandona Chapadinha e se muda para São Luis à procura de Magno Bacelar.

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Blog do Foguinho, 14 de outubro de 2016.

Depois das eleições a prefeita derrotada, Belezinha, não foi mais vista na prefeitura de Chapadinha, que segundo informações está morando em São Luís a procura do prefeito eleito Magno Bacelar. Dizendo ela que está caçando ele...

Belezinha que até o momento não deu as caras para fazer o Governo de Transição, está desaparecida deste o último dia 02, e segundo informações ela está nas redondezas do TRE tentando conversar com os desembargadores...

Nas redes sociais a assessora de Belezinha, que já está com saudade, pede que ela  volte de São Luis.. Volta Belezinha. srsrsrs


O gabinete da prefeita está fechado a sete chaves e as coisas em Chapadinha está tudo parado. Está na hora da Justiça pedir urgentemente para que a prefeita inicie o Governo de Transição, pois só assim o prefeito Magno vai saber como estão as obras paralisadas e os recursos da Saúde, Educação e Assistência.

Com a Transição de Governo quem ganha é o povo.

Governo Flávio Dino deve aumentar em R$ 700 milhões gasto com pessoal

Dados constam da proposta orçamentária encaminhada à Assembleia há duas semanas; na outra ponta, Executivo pretende arrecadar R$ 1 bilhão a mais em impostos.

De O Estado

dino
O Governo do Estado estima aumentar em mais de R$ 700 milhões os gastos com a folha de pessoal no ano que vem. O dado consta da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 entregue pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) à Assembleia Legislativa há duas semanas.
Segundo o documento, a despesa do Executivo com pessoal saltará de R$ 6,38 bilhões para 7,09 bilhões, uma aumento exato de R$ 713.234.058,00, o que mantém o governo Flávio Dino (PCdoB) sob pressão no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em junho deste ano O Estado revelou que, de acordo com Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, documento constante do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 1º quadrimestre de 2016, nos 12 meses anteriores à divulgação dos dados, o pagamento de pessoal do Executivo estadual já havia custado aos cofres públicos R$ 4,8 bilhões.
O valor era, então, aproximadamente R$ 720 milhões maior do que o registrado no 1º quadrimestre de 2015 – quando esse tipo de despesa chegou à casa dos R$ 4,08 bilhões – e representava 44,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na LRF, que é de 46,55% – mas já ultrapassando o chamado limite de alerta, de 44,1%.
Em nota, a Seplan informou que desse aumento proposto para 2017, R$ 352,8 milhões correspondem, “dentre outros, ao reajuste de salário mínimo, reajuste das progressões e promoções dos servidores efetivos, concursos em andamento ao longo do exercício de 2016, que serão efetivados no ano subsequente, novas contratações e concurso público”.
Outros R$ 208 milhões são referentes ao “aumento no quantitativo dos servidores inativos e aos reajustes concedidos à luz da inflação; e, o restante diz respeito ao incremento das despesas com pessoal e encargos dos outros poderes que ficam regidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Impostos
A avaliação da peça orçamentária aponta que, de outro lado, caberá ao contribuinte maranhense garantir o custeio da máquina administrativa, a partir do pagamento de tributos.
A mesma proposta de orçamento estima em R$ 7,5 bilhões as receitas oriundas de impostos em 2017 – exatamente R$ 1 bilhão a mais do que em 2016, quando a lei aprovada pela Assembleia estabeleceu em R$ 6,5 bilhões esse tipo de receita.
Desse total, a maior parcela corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Em 2016, a Lei Orçamentária aprovada fixou essa receita em R$ 5,3 bilhões. Para 2017, a estimativa é de que o Estado consiga R$ 6,2 bilhões por essa via.
Também em nota, a Seplan garante que, apesar do aumento da estimativa de receita de impostos, “não se considerou o aumento da carga tributária para o ano de 2017”. De acordo com a pasta, o incremento se deve a melhor arrecadação e otimização dos trabalhos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A Seplan cita “modernização dos sistemas de arrecadação, fim das isenções para setores específicos concedidos em governos anteriores, aumento da base de arrecadação e esforço de obtenção de valores da dívida ativa”.
O próprio governador Flávio Dino, no entanto, admitiu, em reunião com funcionários do Detran-MA, em agosto deste ano, que o aumento de alíquotas ICMS, em 2015 – com vigência a partir de 2016 – “foi uma das decisões mais corretas que a gente já tomou até aqui”.
“A gente conseguiu sobrevier esse ano porque nós aumentamos imposto. Nós pegamos a alíquota básica do ICMS e aumentamos de 17 para 18 [por cento]”, declarou o governador na ocasião (reveja).
Orçamento estadual é de R$ 18,2 bilhões para 2017
A proposta Orçamentária de 2017 entregue no fim do mês de setembro à Assembleia Legislativa estimou a Receita, e fixou a Despesa no valor de R$ 18.261.620.064,00.
A peça já foi encaminhada à Comissão de Orçamento, Finaças, Fiscalização e Controle, que produzirá relatório antes da discussão em plenário. O relator ainda não foi escolhido, mas historicamente a responsabilidade recai sobre o presidente do colegiado, atualmente deputado estadual Vinícius Louro (PR).
O Orçamento estimado para a área de Saúde é de R$ 1.849.428.915 e para a Educação, R$ 2.655.361.241.
De acordo com o subsecretário da Seplan, Marcello Duailibe, o momento é crítico, e exige medidas de contenção para a manutenção do equilíbrio das contas. “Vivemos em um cenário fiscal restritivo, seguramente um dos mais adversos já vivenciados pela administração estadual, e por isso, precisamos unir todos os esforços.

Policia Militar de Chapadinha recupera mais 04 motocicletas roubadas..


Ontem (13/10/2016), por volta das 10:30 horas, após denuncia feita via telefone, o Grupo de Serviço Avançado do 16º Batalhão, conseguiu recuperar uma moto Honda CG 150 FAN ESI, placa NWW 1346, o referido veiculo encontrava-se escondido no matagal do povoado Boca da Mata, zona rural de Chapadinha - MA, que após consulta ao SINESP foi constatado a ocorrência de roubo/furto do veiculo, O mesmo fora entregue na delegacia de Polícia de Chapadinha, para conhecimento e providências que o caso requer.


Por volta das 13:00 horas o Grupo de Serviço Avançado do 16º Batalhão, após denúncia anônima, conseguiu apreender um menor de idade, que estava tentando vender uma motocicleta POP 100 de Chassi: 9C2JB0100GR012006, pela quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos Policiais Militares o menor confessou que havia comprado o referido veiculo na cidade de Timom, onde o mesmo reside. O menor e a motocicleta, foram entregues no plantão central da delegacia de Polícia Civil da cidade de Chapadinha, para conhecimento e providencias cabíveis. 


Na tarde de ontem (13/10/2016), os Policiais Militares de serviço na Viatura 227, quando realizava um BLITZ, encontraram uma moto POP 100 de cor preta, com a numeração do chassi e do motor adulterada, o veiculo era conduzida por Denilson dos Santos Rodrigues, 27 anos de idade, morador do residencial MIL Casas II. O condutor juntamente com a  motocicleta, foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil da cidade de Chapadinha, para conhecimento e providências que o caso requer.


Na noite de ontem (13/10/2016), a Equipe Águia do 16º Batalhão quando realizava o patrulhamento pelas ruas da cidade de Chapadinha, encontrou uma moto HONDA POP 100 de cor vermelha, abandonada na Avenida Senador Vitorino Freire no bairro Terras Duras, de imediato os Policiais Militares comunicaram ao quartel, que os informou que a mesma tinha sido tomada de assalto minutos antes. O veiculo foi apresentado na Delegacia de polícia Civil de Chapadinha, para as devidas providências.

Obrigado: Vereador eleito Tiago Sousa agradece os 626 votos obtidos em Mata Roma.


Jovem e determinado, o vereador eleito Tiago Sousa obteve 626 votos dos amigos e eleitores matarromenses que acreditaram em seu projeto na Câmara Municipal.

Em contato com o Blog, Tiago disse que vai fazer um bom trabalho na Câmara Municipal e assim ajudar o prefeito Bode a governar o município de Mata Roma, visando o desenvolvimento e o crescimento desta cidade.

Parabéns ao vereador Tiago Sousa, que a partir de janeiro vai fazer parte do Poder Legislativo do município.

Tiago teve uma expressiva votação na zona urbana e rural e ele agradece a cada um que depositou esse voto de confiança que resultou na sua vitória.


O Blog do Foguinho deve acompanhar o trabalho deste futuro parlamentar que tem muito a fazer por Mata Roma.


Agradecimentos: Marcely Gomes, um nome novo na Câmara Municipal de Chapadinha, para o trabalho continuar.


A vereadora eleita Marcely Gomes faz parte da renovação que a Câmara Municipal de Chapadinha vai receber a partir de janeiro de 2017. Ela foi eleita com 972 votos pela coligação do prefeito eleito Magno Bacelar.

Marcely é filha da vereadora e presidente da Câmara Municipal Márcia Gomes, que por motivos de saúde não pode concorrer a reeleição, mas apresentou a filha Marcely, que recebeu quase mil votos.

Em nota, Marcely agradeceu todos os amigos e companheiros que participaram desta luta que teve um resultado vitorioso.

Os agradecimentos em especial aos eleitores da zona urbana e rural, que acreditaram neste projeto, que é a continuação do trabalho da vereadora Márcia.

Parabéns Marcley.

Fotos: Conheça a Lagoa do Cassó, um paraíso de águas cristalinas...


Neste fim de semana estivemos na conhecida Lagoa do Cassó, uma lagoa de águas calmas e transparentes. Um lugar cercado de matas nativas e onde a natureza, ainda preservada, guarda surpresas para quem se aventura a desbravar a região.

Ponto fica localizado no município de Primeira Cruz, mas na divisa com a cidade de Urbano Santos.Muitos visitantes optaram por investir na comunidade e permanecer lá.


 

O lugar é lindo e encantador, mesmo com o difícil acesso com as estradas de areia e água pelo caminho, vale a pena visitar a Lagoa do Cassó.

Na área tem muitos bares e pousadas para quem decide passar o dia ou para quem pretender passar uma noite com uma boa dormida.

Um dos melhores pontos, é o espaço do Porto do Cajú, uma pousada no meio do verde e com uma ótima localização de frente para a lago.

Obs: É  recomendado o transporte de D20, Caminhonete, Micro-ônibus, ou qualquer outro veículo que tenha tração 4X4 para evitar os obstáculos de areia.

Caso queira alguma informação para Turismo em grupo fale com James ou D. Sebastiana da Olho Vivo.

Fone: 98 99155 2733 ou  99148-9079.

Pousada Porto do Cajú: 98821 9509.

Veja as lindas imagens.

















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