E-mail: blogdofoguinho@hotmail.com Fone: (098) 99147-3880

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Partidários de Belezinha Confundem Parecer com Decisão e Festejam Falsa Vitória.

Parecer não Decide Processo 

Blogs ligados a Belezinha em nível local e estadual voltam a fazer confusão sobre o andamento do processo pelo qual a coligação derrotada nas urnas tenta uma nova eleição por meio de recurso junto ao TRE contra o prefeito eleito Magno Bacelar.

O mais novo motivo de comemoração foi um parecer do Ministério Público Eleitoral, desempenhando o papel de fiscalizador, a procuradoria eleitoral opina pelo indeferimento do registro de Magno e o fato foi tratado como se já fosse uma decisão do Tribunal Regional.

Primeiramente é preciso deixar claro que o Ministério Público Eleitoral não decide e nem vota no colegiado do TRE, sua atuação se restringe ao parecer opinativo e que não vincula à decisão dos juízes que compõem a corte eleitoral do estado.

O parecer do MPF noticiado hoje será parte do julgamento do recurso no Tribunal Eleitoral e durante a sessão – ainda sem data marcada – será confrontado pelos advogados de Magno e ao final os juízes do TRE decidirão o caso na esfera estadual, cabendo recurso para o TSE qualquer que seja o resultado.   

Brasília com a Palavra Final  

Quando se diz que cabe recurso ao TSE independente de quem vencer é porque qualquer das partes (Belezinha, Magno ou Ministério Público) não satisfeitas com o resultado de São Luís têm o direito de levar o caso para Brasília. Simplificando: para ter nova eleição como quer Belezinha ela precisa derrotar Magno no TRE em São Luís, depois no TSE em Brasília.

Depois de Brasília o Povo é Quem Manda

Tranquilos, os advogados de Magno acham difícil Belezinha ter sucesso no TRE e muito pior em Brasília. Pelo conjunto da obra de maldades – que se ampliou depois de 2 de outubro – eu acho mais improvável ainda é a prefeita derrotada se eleger a alguma coisa ou se iludir com uma vitória dada pelo voto popular em Chapadinha. 

Do blog do Alexandre Pinheiro.

Projeto de Hildo Rocha que beneficia 16 municípios do baixo Parnaíba é aprovado na CFT.


Mais um Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha foi aprovado. O PL 2043/2015 aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação beneficiará aproximadamente 500 mil maranhenses residentes na região do Baixo Parnaíba. “Aprovamos com muita satisfação o Projeto de Lei 2043/2015 que inclui todos os municípios do baixo Parnaíba na região do semiárido Brasileiro. Algo em torno de 100 mil famílias serão beneficiadas com recursos do governo federal por meio do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste”, declarou Rocha.

O deputado ressaltou que pela primeira vez na história municípios maranhenses passarão a integrar a região. “Por meio desse projeto, 16 municípios poderão receber recursos do Governo Federal para investimentos no setor da produção; infraestrutura; melhorias de sistemas de abastecimento de água; ampliação de projetos de irrigação; açudes; estradas vicinais; eletrificação rural; e pavimentação de ruas, entre outros benefícios”, destacou Rocha.

Tramitação
Rocha destacou ainda que a aprovação na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) é mais uma etapa vencida. “Nossa proposta já havia sido aprovada na Comissão de Integração Nacional. Agora passou na Comissão de Finanças e Tributação em seguida Irá para a Comissão de Constituição e Justiça. Sendo aprovada na CCJ seguirá direto para o Senado. Tenho certeza que os senadores do Maranhão terão interesse em aprovar esse projeto importante para o desenvolvimento de toda a Região do Baixo Parnaíba”, argumentou o parlamentar.


Municípios que serão beneficiados: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Mata Roma.

Justiça Federal suspende expansão dos plantios da Suzano Papel e Celulose no Baixo Parnaiba maranhense

Desembargador confirmou desmatamento e danos ambientais; empresa foi eleita nos três últimos anos, pela Época Negócios, a de “maior prestígio do setor”

O Relatório de Pesquisa intitulado Conflitos Socioambientais no Leste Maranhense — Problemas provocados pela atuação da Suzano Papel e Celulose e dos chamados gaúchos no Baixo Parnaíba (fls. 26/257) foi publicado em 2012 por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão.

Essa pesquisa - para além de abranger uma vasta área que engloba os Municípios de Mata Roma, Santa Quitéria e Urbano Santos - aponta, a partir de entrevistas com a comunidade local, os impactos sociais e ambientais provocados pelas atividades exercidas pelo Grupo Suzano e pelos chamados gaúchos.


(Foto: Divulgação)

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acatou em setembro pedido do Ministério Público e determinou à Suzano Papel e Celulose S/A que se abstenha de expandir os plantios de eucalipto, “com interrupção do processo de desmatamento do cerrado maranhense e de implantação de florestas de eucalipto”.

Ele decidiu que o Estado do Maranhão e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem fiscalizar a execução da medida. A Suzano explora eucalipto na região de Imperatriz. No ano passado, anunciou investimento de R$ 1,1 bilhão na fábrica.

A licença para a empresa foi suspensa, sem prejuízo dos plantios anteriores. A multa por dia de atraso no cumprimento da decisão é de  R$ 50 mil. A decisão judicial foi reproduzida na página Territórios Livres do Baixo Parnaíba.

O desembargador escreveu que não cabe invocar categorias jurídicas de direito privado “para impor a tutela egoística da propriedade privada”, sem levar em conta “sua determinante função social e da supremacia do interesse público, na espécie, em total agressão ao meio ambiente”.

Prudente analisou um estudo feito pela Universidade Federal do Maranhão em 2012. Em sua decisão ele diz que o desmatamento noticiado “já se operou” e o consequente dano ambiental “já se materializou”.

“SUSTENTABILIDADE”

A revista Época Negócios elegeu este mês a Suzano, pelo terceiro ano consecutivo, a empresa “de maior prestígio do setor“.

Em seu site, a Suzano dedica algumas linhas ao seu compromisso com a sustentabilidade. A empresa integra o Fórum Amazônia Sustentável e apoia as iniciativas do Instituto Ethos na Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável. Em 2010, assinou a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.


Em 2013, três funcionários terceirizados da empresa morreram queimados tentando apagar fogo em fazenda de eucaliptos em Cidelândia (MA). Edione Pereira Souza, Renato Cunha Linhares e Luís Rodrigues Fontinelli tiveram os corpos carbonizados. Eles trabalhavam na Emflors, contratada pela Suzano.

Campanha Mata Roma mais verde.


O Projeto “PLANTAR ÁRVORES É PLANTAR VIDA” tem como objetivo incentivar e mobilizar toda população da cidade sobre a importância da arborização da zona urbana.
O grupo espera atrair membros e contar com o apoio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Escolas Públicas, Sindicatos e moradores. O objetivo é esclarecer à comunidade sobre a importância da arborização urbana correta, seus benefícios e orientações referentes ao plantio de árvores na calçada e todos os fatores que fazem parte deste processo (metragem das calçadas e o que pode e não pode).

Faça parte também dessa campanha e vamos mobilizar toda a cidade no plantio de ipês e deixar nossa cidade mais florida, como esta linda e encantadora imagem.... Em Breve mais informações sobre essa campanha. PARTICIPE DESSE GRUPO, SOMOS UMA SEMENTE DESTE PROJETO!

Promotor de Justiça de Vargem Grande é vítima da ação de bandidos durante assaltos.


Na manhã desta terça-feira, 25, por volta das 07:30h, dois meliantes renderam os funcionários da loja A Renovar, em Vargem Grande, e levaram todos os seus pertences, além de alguns aparelhos de DVD que estavam em exposição. No veículo em que fugiram, um Chevrolet Onix de cor vermelha, segundo informou um funcionário, havia mais um comparsa.

Cerca de 30 minutos depois, num restaurante situado entre a cidade de Itapecuru e o povoado Leite, três bandidos usaram do mesmo modus operandi para roubar quem estava no local, incluindo o Promotor de Justiça de Vargem Grande, Benedito 'Coroba', que havia parado ali para tomar um café. O membro do MP-MA foi obrigado a deitar-se no chão e ficou sob a mira de revólveres durante toda a ação.

Em seguida, conforme informou uma das vítimas, os meliantes teriam fugido em um veículo Gol vermelho. Dada a proximidade dos horários, a distância entre os locais, o mesmo modus operandi e a semelhança entre os carros utilizados, tudo leva a crer que os mesmos bandidos efetuaram os dois assaltos.


Felizmente não se tem notícia de que as vítimas tenham sofrido ferimentos, em nenhum dos casos. Passado o susto, o promotor se dirigiu ao fórum da Comarca de Vargem Grande, onde participou das audiências normalmente.

Do Blog Chapadinha Online.
https://www.facebook.com/pages/Blog-do-Foguinho/217621605048826?ref=hl