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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Prefeito Magno Bacelar reafirma confiança no trabalho da Secretária de Educação Danúbia Carneiro.



O prefeito municipal de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar, lamenta profundamente que o jornalista responsável pelo Portal Atual7 tenha ignorado o verdadeiro teor da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e insistido em atacar a nomeação da secretária municipal de Educação apontando uma falsa ilegalidade.
A decisão determina que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente (...) da autoridade nomeante (...) para o exercício de cargo em comissão ou de confiança (...) viola a Constituição Federal”.
Baseado no princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, a decisão, contudo, não se aplica ao cargo de secretário municipal, conforme deixou muito claro o então ministro Carlos Ayres Britto no julgamento do Recurso Extraordinário 579.951, precedente representativo para a formulação da súmula.
"Então, quando o art. 37 refere-se a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de cargos políticos. Portanto, os cargos políticos estariam fora do alcance da decisão que tomamos na ADC nº 12, porque o próprio capítulo VII é Da Administração Pública enquanto segmento do Poder Executivo. E sabemos que os cargos políticos, como por exemplo, o de secretário municipal, são agentes de poder, fazem parte do Poder Executivo. O cargo não é em comissão, no sentido do artigo 37”, diz o voto do ministro.
O prefeito Magno Bacelar escolheu a ex-prefeita Danúbia Carneiro para comandar a Secretaria de Educação porque confia na sua experiência de gestão pública e lembra que, além de ter trabalhado no Colégio Francisco Almeida Carneiro, Danúbia cursou Pedagogia no Centro Universitário do Maranhão (CEUMA) e não concluiu porque escolheu começar outra formação.
Com relação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o prefeito faz questão de lembrar que o Estado de Direito continua prevendo que ninguém pode ser tratado como condenado antes que o processo tenha transitado em julgado.

 ASCOM.

Magno Bacelar reúne secretários e mostra dados da equipe de transição


O prefeito Magno Bacelar reuniu secretários, coordenadores e aliados na tarde e noite desta terça-feira (3) no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba para receber os dados coletados pela equipe de transição nos últimos meses.
Com o atraso no início do processo e a dificuldade na obtenção de informações, a equipe só pode concluir o relatório depois da posse da nova administração e a realidade apresentada mostra que são grandes os desafios da nova gestão.
Segundo os estudos preliminares, o índice de gasto com folha de pagamento de funcionários atingiu 10 pontos percentuais acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto a lei prevê um alerta aos 48,6%, um limite prudencial em 51,3% e um máximo de 54%, o município teria chegado a escandalosos 63,6% da receita corrente líquida do município em ano eleitoral.
A ilegalidade impede Chapadinha de firmar novos convênios com os governos estadual e federal e uma das primeiras ações do governo para reverter este quadro e reequilibrar as contas será o recadastramento dos servidores, seguido de cortes de gratificações e outros adicionais previstos em lei.
Atendendo solicitação do prefeito, o secretário de Administração, Aldy Saraiva Jr, garantiu que a equipe realizará o recadastramento com a maior agilidade possível para que o calendário de pagamento seja definido o quanto antes.
Presente na reunião, o deputado estadual Levi Pontes lembrou as dificuldades que o país todo vive e as medidas duras que o governo do estado teve de tomar e precisarão ser repetidas no município. “Todo mundo sabe o que tem acontecido no Brasil. Os secretários municipais terão que fazer mais com menos recursos ou o município vai quebrar”, defendeu.
A equipe responsável pela transição da Educação, chefiada pela ex-secretária e professora Jesus Lima, mostrou os motivos das avaliações educacionais de Chapadinha terem caído tanto nos últimos anos. O abandono nas escolas da zona rural teve como exemplo maior a queda do teto da escola do povoado Baturité, que exigirá pronta solução, mas não é só a estrutura física que está comprometida. Cerca de 90% dos professores concursados da área foram trazidos para a zona urbana e substituídos por contratados, muitos sem a formação necessária para a função. A reorganização do setor será uma das prioridades para não haver atraso do calendário escolar.
Mas foi o relato do coordenador da transição da Saúde, Ely Monteiro, que gerou maior revolta entre os presentes. Ely abriu dizendo que a saúde “está na UTI”. O Hospital Antônio Pontes de Aguiar sem medicamentos e as ambulâncias sucateadas colocam em risco a vida de todos os habitantes. A redução do número de hospitais custou o preço mais caro de todos. Segundo os dados oficiais, foram 200 mortes infantis nos últimos quatro anos, período em que o setor materno infantil foi colocado no mesmo local que atende todos os outros doentes e acidentados. “Isto é caso de polícia!”, exclamou o prefeito.
A reorganização da administração será um desafio que exigirá de todos unidade e responsabilidade para tomar as decisões que precisam ser tomadas, mesmo as que não sejam compreendidas no primeiro momento.



Fotos: Blog do Foguinho e Fonte: ASCOM.

Mata Roma: Vereador Preto Diniz retorna ao grupo Paulo Neto e já articula as eleições de 2018.


Na tarde desta terça-feira, 03, o deputado Paulo Neto esteve visitando o líder político Chico Caldas e sua esposa na cidade de Brejo. Paulo estava acompanhado do prefeito de Mata Roma, Raimundo Ivaldo (Bode), do vice-prefeito Abedenego e do mais novo aliado, o vereador Preto Diniz, que já está em seu segundo mandato e é o vereador mais votado duas vezes consecutivas.

Preto Diniz está retornando ao grupo político do deputado Paulo Neto e da prefeita Carmem Neto. O parlamentar já está também articulando a eleição de deputado que já se aproxima.

Paulo Neto que já tinha a maioria na Câmara, agora consolida a liderança absoluta no Legislativo, que está sendo comandado pelo presidente Tiago Sousa.


Chuva e vento forte destroem telhado e derrubam árvores e muros no Bairro Areal em Chapadinha.


Por: Blog do Foguinho, 04 de janeiro de 2017.

Na tarde desta quarta-feira, 04, uma chuva com ventos fortes destruíram telhados, derrubaram árvores e até muros de residências, no Bairro Areal em Chapadinha.

De acordo com um morador, que informou ao Blog do Foguinho, “o vento foi muito forte que chegou a dar medo de destruir as casas, mas a chuva foi passageira e tudo se acalmou”, disse um morador.

Toda área ficou sem energia, mas uma equipe da CEMAR já está no local para restabelecer a energia.

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Escritório Barros Lima Advocacia realiza confraternização em Chapadinha.


O Advogado Fabyo Lima e seu pai Zezão realizaram uma confraternização entre familiares e pessoas ligadas ao escritório.

A confraternização foi realizada no Parque Aquático Torre do Sol, onde foi servido um almoço e churrasco, para comemorar a chegada do ano novo, que se inicia com alegria e sucesso para este grande escritório que é a Barros Lima Advocacia.

Parabéns a todos do grupo e obrigado pelo convite.

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Prefeito Magno Bacelar se reúne com Defensoria Pública e mantém bom diálogo com os poderes..



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O prefeito Dr. Magno Bacelar recebeu na manhã desta terça-feira, 03, o Defensor Público Dr. Jorge Mello em sua residência.
Dr. Magno e Jorge conversaram sobre o posicionamento do governo e a transparência que será com a Justiça. Magno vai manter o diálogo com os três poderes; Executivo, Legislativo e o Judiciário.

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Na oportunidade, o prefeito recebeu a presidente da Câmara, professora Vera e o Secretário de Administração, Aldy Júnior.

Assim está sendo o posicionamento do prefeito, abrindo o diálogo com todas categorias e entidades do município.

Polícia Militar recupera 04 motos roubadas em Urbano Santos.


Policiais Militares de serviço na cidade de Urbano Santos - MA, ao realizarem o policiamento de rotina no bairro Queimadas daquela cidade, avistaram uma motocicleta que após averiguação foi constatado que a mesma era produto de roubo, a moto estava sendo conduzida por José Francisco Alves Mendonça. O condutor juntamente com o veiculo apreendido foram encaminhados para o plantão central da delegacia local, para conhecimento e providências atinentes ao caso.  


Os Policiais Militares de serviço na cidade de Urbano Santos - MA, conseguiram recuperar uma moto de marca Honda, modelo Bros NXR 150, de cor vermelha, placa NWV 8166, a motocicleta havia sido roubada na cidade de Buriti - MA dias atrás, o veiculo encontrava-se estacionada em frente a casa de uma pessoa suspeita de receptação de veículos roubados, sendo que o mesmo quando foi indagado pelo Policiais Militares alegou não conhecer a procedência da moto, que foi entregue na delegacia de Polícia Civil daquela cidade, para as providências cabíveis. 


Os Policiais Militares de serviço na cidade de Urbano Santos - MA, após denuncia anônima de que havia duas motos trafegando na cidade, e que as mesmas eram suspeitas de serem roubadas,  saíram em diligência afim de localizar as motos, algum tempo depois a patrulha conseguiu avistar os veículos, e após averiguação foi constatado que as mesmas eram produtos de roubo. Foram apreendidas, uma moto Titan 150 de cor vermelha, placa PSF 1786, que estava sendo conduzida por Xavier Gomes de Moraes, uma Titan 150 de cor branca, placa PID 3695, conduzida por Renildo Ramos da Silva. Os condutores e os veículos apreendidos, foram entregues no plantão central da delegacia de Polícia Civil de Urbano Santos - MA, para conhecimento e as providências cabíveis.

Prefeito Magno Bacelar e Mozart Júnior recepcionam novos médicos cubanos em Chapadinha

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O prefeito Magno Bacelar, o secretário de Saúde Mozart Junior e o deputado Levi Pontes recepcionaram na noite de hoje cinco novos médicos cubanos que chegaram ao município de Chapadinha.

Os gestores garantiram as contrapartidas necessárias para que eles desenvolvem seu trabalho se somando a outros 13 profissionais que já atuam no município e fortalecem a atenção básica da saúde pública.

Magno Bacelar e Mozart Junior estão trabalhando 24h para garantir a população de Chapadinha uma saúde de qualidade a população.

Polícia mata assaltante de banco durante confronto em Bacabal.

Policias entraram em confronto com quadrilha de assaltantes
Policias entraram em confronto com quadrilha de assaltantes
Um confronto entre a polícia militar e uma quadrilha de assaltantes de bancos, resultou na morte de um criminoso.
O tiroteio ocorreu na noite de hoje, dia 3, na BR-316, próximo ao município de Bacabal, interior do Maranhão.
Segundo informações, policiais do 15º BPM perseguirem a quadrilha que já vinha sendo monitorada.
O superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), Thiago Bardal, disse que os criminosos “iam entrar na cidade”, quando a PM conseguiu atravessar um caminhão na pista para impedir.
Durante o confronto com os policiais, os bandidos correram para o mato. Eles estão sendo procurados.
“A operação ainda está em andamento buscando os outros criminosos”, disse o superintendente.

Weverton Rocha confirma que trabalha por candidatura ao Senado em 2018

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) confirmou ontem (3), em conversa com o Blog do Gilberto Léda, que está mesmo trabalhando por uma candidatura de senador em 2018.
Depois de reunir-se com pelo menos 20 lideranças políticas que apoiam seu projeto, em Santa Inês, no mês passado, o pedetista agora articula um segundo encontro, em Codó.
“Nós temos hoje um grupo de políticos, de lideranças da sociedade civil, que estão criando esse entendimento de que nós precisamos nos preparar para disputar uma vaga no Senado Federal. O nosso trabalho é se manter preparado e à disposição desse grupo”, revelou o parlamentar.
Entre os aliados, Weverton conta com o apoio de líderes do PDT, PSB, PSDB e DEM. Segundo ele, é esse “grupo político” que tem defendido a necessidade de lançamento de uma candidatura de senador nas próximas eleições.
“Se for da vontade de Deus e tivermos o apoio de todos esses correligionários e dessas lideranças aliadas dos partidos que estão ajudando a construir esse nosso campo político, nós certamente iremos aceitar o desafio e enfrentaremos essa disputa que se avizinha em 2018”, destacou.
Na eleição do próximo ano estarão em disputa duas vagas, abertas com o fim do mandato dos senadores Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB.

500 casas ficaram rachadas em Belágua, local onde iniciou o terremoto no Maranhão

A Prefeitura de Belágua  constatou que o estrago foi bem maior até agora em povoados e em algumas ruas do centro da cidade onde o abalo sísmico foi maior no Maranhão. São quase 500 casas de tijolos de adobe rachadas e algumas bastante separadas como mostra a primeira foto recebida com exclusividade pelo Blog.


Na fotos abaixo, o prefeito Herlon Costa acompanha in loco os prejuízos em casas nos povoados, como os de Buritizinho, Mocambo e Juçaral.


Na rua principal do centro da cidade, uma casa quase veio ao chão porque ficou com o piso afundado e teve as paredes com rachaduras.


Em Urbano Santos, cidade bem próxima de Belágua, uma parede do centro administrativo cedeu e veio ao chão.


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