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terça-feira, 21 de março de 2017

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Anapurus.

A prefeitura de Anapurus emitiu uma nota de esclarecimento após um empresário denunciar casos de irregularidades da CPL (Comissão Permanente de Licitação). Vanderly só falou do BO e esqueceu de falar dos contratos firmados com as empresas que já ganharam as licitações, Reveja Aqui

Veja nota.

As Trombadas Contra Vera e Seus Interesses Ocultos

Presidente Vera ao lado de Magno Bacelar

O comando da Câmara Municipal de Chapadinha pela Professora Vera tem sido de longe o mais combatido dos últimos tempos e isso não acontece somente pelo poder do cargo ou pela forma atípica como ela venceu a eleição.

Vera superou vereadores mais antigos e que se achavam mais espertos, colocou no bolso apadrinhados da ex-prefeita Belezinha e driblou nomes da preferência do prefeito Magno, mas tudo isso é apenas pano de fundo da oposição que a presidente enfrenta.

Da colocação em pauta e agilização de matérias do interesse do prefeito aos recursos administrados mensalmente (algo em torno de 7% do FPM) a chefia do poder legislativo tem seus atrativos em Chapadinha e em qualquer município do Brasil, a vontade de tirar a Professora Vera, contudo, tem motivações mais elevadas.

Por trás das trombadas contra Professora Vera está – principalmente – a expectativa de que o presidente da câmara, seja quem for, possa assumir a prefeitura em caso de vacância decorrente do recurso pelo qual a ex-prefeita Belezinha ainda tenta cassar o prefeito Magno e mudar o resultado de outubro em nova eleição.

Se remota possibilidade vagar o cargo de prefeito com base nas decisões da Zona Eleitoral e do TRE, mais improvável ainda, por absoluta falta de tempo, é que consigam tirar Vera antes do julgamento do TSE.

Já se a conspiração continua, isso vai depender do tamanho da omissão ou do aval de Magno aos desafetos da presidente Vera que tem sido leal ao seu governo.     

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Bomba: Licitação vira caso de polícia em Anapurus

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Após o Blog do Foguinho divulgar diversos contratos na prefeitura, a Bomba vai começar a explodir no governo da prefeita Vanderly Monteles, em Anapurus.

Mais uma denúncia é enviada ao blog sobre a Prefeitura de Anapurus, que é administrada pela professora Vanderly Monteles.

O Boletim de Ocorrência revela que a gestão municipal pode estar envolvida em irregularidades.
Segundo o relato do empresário Allyson Afonso da Fonseca Silva Serra, processos licitatórios estão sendo fraudados.
Ainda de acordo com o denunciante, no dia 26 de janeiro, ele foi até a sede da Prefeitura de Anapurus solicitar o Edital de Licitação que seria aberta no dia 30.
No entanto, ao chegar ao local, encontrou apenas uma secretária que não soube repassar qualquer informação a respeito da licitação e nem do pregoeiro responsável. Ou seja, o pregão estaria sendo realizado às escuras.
O Ministério Público tem que apurar tal denúncia e tomar as medidas cabíveis, afinal a licitação já virou caso de polícia.

O Blog do Foguinho já divulgou diversas licitações sobre estes contratos milionários em Anapurus e tudo indica que deve chegar no Ministério Público a qualquer momento e até surgir uma operação dentro do governo, vem bomba ai..

Com informações do Blog do Neto Ferreira.

A Câmara de vereadores deve pedir um levantamento sobre estes contratos que estão acontecendo em diversos setores.


Clique nos Links e veja os contratos..



Acabou a crise: Prefeitura de Anapurus vai gastar 260 mil reais com serviços de advogados.




PROCON Irá Notificar Postos de Combustíveis em Chapadinha e Outros 03 Municípios para Prevenir Possíveis Aumentos Abusivos

Fiscais notificaram postos de combustíveis na manhã 


desta segunda-feira (20), na capital São Luís. 



Título Original Procon notifica postos de combustíveis para prevenir possíveis aumentos abusivos

Ascom/PROCON-MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON/MA) deu início à investigação de postos de combustíveis por suposto aumento abusivo de preços. Um total de 108 postos da Grande Ilha de São Luís estão sendo notificados a fim de justificar reajustes superiores ao acréscimo de 1% de ICMS.

Depois dessa etapa, os postos dos municípios de Balsas, Chapadinha, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro também serão notificados. Apesar do reajuste de 25% para 26% da alíquota representar um acréscimo de menos de 4 centavos, o PROCON/MA irá apurar aumentos de até R$ 0,30 (trinta centavos) em alguns postos.




Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior (foto), nenhum reajuste injustificado pode prejudicar os consumidores. “Não permitiremos que se utilizem de um reajuste lícito de imposto praticado pelo estado para elevar sem justa causa o preço e, consequentemente, sua margem de lucro. Por isso, agiremos com o máximo rigor para que o Direito Do Consumidor seja respeitado”, garantiu o presidente

Cabe ressaltar que, por exemplo, considerando um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% consiste em um valor de 0,9035. Por sua vez, a alíquota de 26% aprovada corresponde a 0,9396, ou seja, um aumento menor que R$ 0,04 (quatro centavos). De acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, se configura como prática abusiva elevar preços de produtos e serviços sem justa causa.

O postos deverão apresentar planilhas de custos justificando os preços praticados em até 10 dias, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitos às sanções administrativas e criminais cabíveis.

Em caso de suspeita de abusividades, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do PROCON/MA.

TCE desenvolve sistema que monitora Prefeituras e órgãos do Maranhão

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desenvolveu um sistema que permitirá o acompanhamento eletrônico de todos os atos de pessoal realizados pelos municípios e órgãos públicos maranhenses.
O Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal (Saap) foi concebido pela Unidade Técnica de Controle Externo 2 e desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação do TCE/MA. O Saap é normatizado pela Instrução Normativa n 47, de 15/02/2017.
Quatro módulos integram o Saap e permitem que seja fiscalizado todo o ciclo administrativo que envolve atos de pessoal: módulo inatividade, módulo admissão, módulo folha de pagamentos e módulo concursos públicos. Para a fiscalização dos atos relativos a pensões será desenvolvido em breve um módulo para essa finalidade.
Inicialmente estão sujeitos às disposições previstas no Saap os quarenta e sete municípios maranhenses que possuem regime próprio de previdência social, o executivo estadual e o Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público Estadual (MPE), a Assembléia Legislativa (AL) e o próprio TCE.
Para marcar o lançamento do Saap, o TCE realizará no dia 12/04 treinamento com os presidentes dos institutos de previdência dos municípios e os técnicos de todos os órgãos abrangidos pelo sistema que atuam na área de pessoal, para capacitá-los a entender as diretrizes do Saap, a nova sistemática de fiscalização do TCE nessa área e a utilizar todas as funcionalidades existentes no sistema.
As inscrições para o treinamento estarão disponíveis em breve no site do TCE. O evento acontecerá no auditório da instituição e será ministrado pelos auditores estaduais de controle externo Márcio Rocha Gomes, supervisor da Supervisão de Controle Externo 6, e Fábio Alex Resende de Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo 2, setores responsáveis pela fiscalização de atos de pessoal.
Atualmente, as unidades têm sob sua responsabilidade sete mil processos a serem analisados e são compostas por um total de doze servidores. A entrada em funcionamento do Saap possibilitará que a análise dos mesmos seja realizada com maior celeridade e segurança, além do aprimoramento de rotinas de trabalho específicas da área.

Após o treinamento e entrada em funcionamento do Saap, será realizado no período de 12 a 19/04 um teste de capacidade e eficiência do sistema, em que os usuários utilizarão todas as funcionalidades do Saap e terão suas dúvidas esclarecidas por servidores da Superintendência de Tecnologia da Informação do TCE.
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