E-mail: blogdofoguinho@hotmail.com Fone: (098) 99147-3880

sábado, 9 de setembro de 2017

TCU Vai Investigar Pagamento de Professores em Outras Funções com Recursos do Fundeb


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, apresentada pelo ministro Walton Alencar, foi aprovada na sessão de hoje (30).

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

De acordo com os dados apurados em auditoria pelo TCU, somente no ensino médio, haveria quase 70 mil professores cedidos a órgãos governamentais. Em todo o ensino básico, a estimativa é de que o número de professores remunerados com recursos do Fundeb, servindo fora das salas de aula, pode chegar a 380 mil.

“Servidores que estejam nessa situação não podem ter seus salários suportados com recursos federais, advindos do percentual de 60% das verbas do Fundeb, destinados exclusivamente ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública”, explicou o ministro.


Segundo o ministro, a fiscalização também vai contribuir para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aos objetivos que tratam da valorização do professor, do plano de carreira docente e do financiamento da educação.ai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

Em Mata Roma, Polícia Militar prende duas pessoas com 05 armas de fogo após praticarem furto em residência.




Por: Blog do Foguinho, 09 de setembro de 2017.

Em mais uma ação da Polícia Militar de Mata Roma, realizada nesta sexta-feira, 08, resultou na prisão de duas pessoas que praticaram um furto em uma residência no povoado Jacu dos Correias, zona rural do município.

Com eles a polícia encontrou; 05 espingardas bate bucha, 01 aparelho Dvd , 01 mine caixa de som e 01 sanduicheira.

Após lavrado os autos, os dois foram conduzido para a Delegacia Regional de Chapadinha.




https://www.facebook.com/pages/Blog-do-Foguinho/217621605048826?ref=hl