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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Aproveite o Saldão de Balanço Landry Móveis.


SALDÃO DE BALANÇO LANDRY MÓVEIS

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Show gospel e festividades marcarão o aniversário de Mata Roma nos dias 09, 10 e 11, confira.


A prefeitura de Mata Roma divulgou a programação completa da festa de aniversário de 56 anos da cidade.

Dia 09.

A programação terá início dia 09, onde haverá uma missa com o Padre Claudinei Pereira Melo, na quadra da Escola Maria Moreno Lima.

Dia 10

No dia 10, haverá um grande show gospel  com a cantora Célia Sakamoto, o Pastor Murilo e a cantora Ana Vitória.

Dia 11

No dia 11 as comemorações começam com o alvorada e seguirá com inauguração e festividades durante todo dia. A noite a festa encerrará com o grande Show de Jonas Esticado e a Cantora Natália Leite.

Confira.


terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Dinheiro na Conta: Prefeitura de Chapadinha mantém calendário do dia 20, e paga todos servidores.


Os servidores públicos municipais de Chapadinha que acompanharam a entrevista do prefeito Magno Bacelar no programa Direto ao Assunto da Rádio Mirante na tarde de hoje receberam uma boa notícia. Todos voltam a receber seus salários no dia 20.

As medidas de ajuste e economia da gestão estão mostrando resultados e os proventos referentes a fevereiro já estão sendo depositados com dez dias de antecedência para professores, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais, auxiliares administrativos e demais.

Tanto concursados quanto comissionados e contratados receberão os salários entre hoje e amanhã de manhã (a depender do processamento interno do banco) e já estarão no ponto de reiniciarem o aquecimento do comércio local. No total são mais de 7 milhões de reais (exatos R$ 7.273.589,49) investidos no pagamento dos servidores neste mês.

“Pagar adiantado quando a maioria está atrasando salários é motivo de orgulho para nós e só é possível pelo equilíbrio e responsabilidade com a qual estamos conduzindo a administração do município”, afirmou o prefeito Magno Bacelar.

Amanhã mesmo serão pagos também os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Chapadinha (IPC) num total de R$ 1.235.928,63 fazendo com que baste o governo federal transferir o recurso referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) para que a folha de servidores do mês seja concluída não apenas em dias, mas com bastante antecedência.

#Chapadinha
#CidadeDeTodosNós
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Inaugura em Chapadinha: CIME ( Centro Integrado de Múltiplas Espacialidades) conheça os profissionais que integram esta equipe de saúde

Os melhores profissionais estão aqui!


Somos a CIME (Centro Integrado de Múltiplas Especialidades). Nossa equipe é formada por cirurgião dentista, pediatra, nutricionista, esteticista, psicóloga e clinico geral. Contamos com uma equipe de profissionais experientes e altamente especializados.

Nossa missão é proporcionar bem-estar e saúde aos nossos pacientes, através do fornecimento dos serviços mais moderno e de alta qualidade nas áreas de saúde e beleza.

Olá, eu sou Dr. Cime. Estarei próximo á vocês, entendendo suas necessidades individuais, tirando suas duvidas, dando dicas e orientando sobre possíveis tratamentos.



Dra. Maryane Veras Pediatra

· Prevenção de Pediatria e cuidados infantis.
· Saúde e Segurança no trabalho.


Dr. Marjonilson Sousa Cirurgião Dentista 

·Estética · Canal · Extração · Prótese fixa e removível · Restauração · Aparelho Ortodôntico · Atendimento Pediátrico


Dr. Laureliza Garcia 

Clinico Geral 
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Dra. Edjane Goncalves Enfermeira Esteta 

· Micro pigmentação · Peeling · Drenagem Linfática, Pós Operatório e gestante. · Massagem modeladora · Depilação manual e Laser · Tratamento para estrias.




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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Mata Roma confirma "Jonas Esticado e Natália Leite" no aniversário da cidade no dia 11 de março.


Por: Blog do Foguinho, 19 de fevereiro de 2018.

A prefeitura de Mata Roma está preparando uma mega programação para comemorar os 56 anos de emancipação politica da cidade.

Como atração principal do aniversário da cidade, haverá uma grande show com o cantor Jonas Esticado e cantora Natália Leite, no dia 11 de Março.

Confira.

Apoio: Deputado Paulo Neto e Governo do Maranhão.

Magazine Luiza abre vagas de emprego em Chapadinha

Reprodução
Uma das maiores companhias varejistas do Brasil, o Magazine Luiza, anunciou a abertura de uma loja em Chapadinha. Com isso, novos postos de trabalho serão ofertados aos chapadinhenses.
As oportunidades são para as seguintes áreas: vendedor, assistente de vendas pleno, assistente de vendas sênior, estoquista e montador. Todas vagas também contemplarão pessoas com deficiência.
Os interessados podem cadastrar seus currículos pelo site: carreiras.magazineluiza.com.br/chapadinha.

A companhia que completou 60 anos em 2017, conta com mais de 800 lojas e 20 mil funcionários, espalhados por 16 estados do Brasil, figura hoje como uma das maiores empresas varejistas do país.
Por 19 anos seguidos, o Magazine Luiza conquistou o prêmio do Instituto Great Place to Work, classificada entre as melhores empresas para se trabalhar.
Os principais produtos comercializados estão nos setores de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, presentes, brinquedos, hobby, lazer, informática e telefonia por meio de multicanais como lojas físicas, lojas virtuais, televendas, e-commerce e até nas redes sociais, com o Magazine Você.
Em agosto de 2013, a partir da aquisição da Campos Floridos, detentora do site Época Cosméticos, o Magazine Luiza passou a oferecer também produtos de beleza aos seus clientes.

Hildo Rocha diz que área da refinaria deveria ser transformada em Distrito Industrial…

“Já que a Petrobras não vai mais implantar, pelo menos agora, a refinaria no município de Bacabeira o governo do estado deveria utilizar aquela grande área para a instalação de novo Distrito Industrial”.

A ideia foi defendida pelo deputado federal Hildo Rocha em entrevista ao radialista Geraldo Castro, da Rádio Mirante.

“Nós sabemos que muitas indústrias não podem ser instaladas na ilha de São Luís, por vários motivos. Então, essa seria uma forma de fazer bom uso da imensa área que está abandonada, sem nenhuma utilidade”, disse o parlamentar.
Hildo Rocha destacou que o município de Bacabeira possui todas as condições necessárias para a instalação de grandes empresas.

“O município tem energia em abundância, porque a oferta foi ampliada como parte do projeto da refinaria; a região tem muita água; tem mão de obra e agora, com a duplicação da BR-135, o transporte para o porto do Itaqui ficou fácil, seguro e com preço baixo. Então, seria uma forma do governo fazer bom uso do terreno que já está preparado, com drenagem e toda a terraplenagem feita.  Encontra-se, portanto, em condições ideais para a instalação de vários tipos de indústrias. Para isso, basta apenas fazer o loteamento e atrair empresas que irão contribuir para o fortalecimento da economia regional e gerar milhares de empregos”, argumentou Hildo Rocha.

Para Hildo Rocha, não faz sentido deixar uma área tão valiosa sem aproveitamento enquanto o Estado precisa atrair empresas para gerar empregos.

“Não adianta ficar sonhando porque a própria Petrobrás já disse que não irá construir a refinaria agora, pois a mesma não tem dinheiro para investimentos. Então, o governo estadual deveria facilitar a instalação de indústrias de transformação para agregar valor às matérias primas como a soja porque estamos vendendo a produção totalmente in natura. Assim, poderíamos transformar a soja em centenas de produtos”, explicou.

Chapadinhense recorre ao suicídio em Coroatá MA




Um jovem identificado como Wemerson Silva dos Santos de 23 anos, natural de Chapadinha, foi encontrado morto na rua São João, que fica pro trás do Hospital Macrorregional, no bairro da Trezidela, na cidade de Coroatá MA, 
na última sexta, 16 de fevereiro. 

O jovem foi encontrado pendurado com uma corda no pescoço dentro da Privada do quintal da residência. A mãe do rapaz foi quem encontrou o corpo.

Os familiares até agora, não sabem explicar o que motivou Wemerson Silva a tirar à própria vida.  Ele que já trabalhou como lanterneiro em Chapadinha. Estava na cidade de Coroatá onde fazia tratamento em uma clínica para reabilitação de dependentes químicos.

Colaboração: Blog do Antônio Silva  

Veja a lista e foto dos ganhadores da 135° Extração do Chapada Feliz.


CHAPADA FELIZ COFIE NA SUA SORTE

GANHADORES DA 135* Extração
18/02/2018 

1’ PRÊMIO - (1.500,00)
NOME:MARIA SIMARIA SOUSA DA CONÇEIÇÃO
Nº CARTELA: 12681-05
RUA: NOSSA SENHORA APARECIDA Nº 
BAIRRO: IDALINA MENDES
CIDADE: CHAPADINHA -MA
VENDEDOR: GAGAU

1’ PRÊMIO - (1.500,00) SEGUNDO GANHADOR
NOME: NEUZA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Nº CARTELA: 18769-04
RUA: RUA DA JURITI Nº
BAIRRO: RECANTO DOS PASSÁROS
CIDADE: CHAPADINHA -MA
VENDEDOR: DOMINGOS VIEIRA

2* PREMIO –(1.500,00)
NOME: EMANUELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Nº CARTELA: 14723-02
RUA: CELINO ARAÚJO Nº
BAIRRO:ALDEIA
CIDADE: CHAPADINHA– MA
VENDEDOR: NANAN

3* PREMIO –(1.500,00)
NOME: RAIMUNDO BELIZARO DE SOUSA NETO
Nº CARTELA: 21336-51
RUA: POVOADO BOM FIM Nº
BAIRRO: ZONA RURAL
CIDADE: CHAPADINHA – MA
VENDEDOR: JURACY COELHO (PEZIM DAS MENINAS)

4* PRÊMIO –(1.500,00)
NOME: MARCOS RONAM O. CARDOSO
Nº CARTELA: 26186-65
RUA: RUA DA INDUSTRIA
BAIRRO: CENTRO
CIDADE: ANAPURUrS – MA
VENDEDOR: COMERCIAL CARDOSO


5* PRÊMIO – (16. MIL)
NOME: FRANCEJANE DA SILVA PEREIRA
Nº CARTELA: 18773-95
RUA: DIOMÉSIO VIEIRA PASSOS Nº
BAIRRO: TERRAS DURAS
CIDADE: CHAPADINHA - MA
VENDEDOR: DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS

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Morre o segundo jovem baleado neste domingo no interior de Chapadinha

 
Morreu ainda na noite deste domingo (18), por volta das 21 horas no Hospital Antônio Pontes de Aguiar, (     HAPA) o segundo jovem identificado como Sandro dos Santos Oliveira, de 20 anos de idade morador da Rua cel. Pedro Mata, n-560,bairro da Cruz,  que foi baleado na zona rural do Município de Chapadinha, estrada que dá acesso ao Povoado Buriti do Estevam, Sandro andava em uma moto pop na companhia de outro jovem por nome de Gregory 17 anos de idade, que também foi baleado e morreu no local.

Sandro foi atingido com um tiro abaixo do peito direito, a bala atingiu u pulmão e ficou alojado, aparentemente ele estava fora de perigo, mas devido aos ferimentos perdeu muito sangue não resistindo e veio a óbito ainda na noite de ontem.

Os dois já tinha várias passagens pela polícia. até o momento não se sabe quem teria efetuado os disparos, há suspeita que os dos estavam praticando roubo na região.  

Operação policial resulta na prisão de traficantes, apreensão de arma e grande quantidade de drogas em Urbano Santos.

Em uma Operação realizada por Policiais Militares na cidade de Urbano Santos - MA, conseguiram apreender uma grande quantidade de drogas, arma de fogo, munições, além da prisão de pessoas acusadas de praticar tráfico de drogas naquela cidade.


Por volta das 15h38min do dia 13/02/2018, dando continuidade a Operação realizada por Policiais Militares de serviço na cidade de Urbano - MA, na beira Rio Queimadas, a equipe consegui efetuar em flagrante de Caio dos Santos Paulo, 19 anos de idade, com o mesmo apreendido 01 (um) saco contendo substância similar a maconha, 09 (nove) nove papelotes do mesmo produto, 01 (uma) balança de precisão, 01 (um) um aparelho celular marca Lg, 01 (uma) lona que servia como abrigo. 


Por volta das 16h00min do dia 13/02/2018, uma outra equipe da Polícia Militar, dando continuidade a Operação e na busca de prender um acusado de tráfico, fizeram uma cerco a uma residência localizada na Rua Paulo VI, bairro São José, naquela cidade, onde conseguiram apreender: 01 (um) revolver cal 32, n° 207219, 06 (seis) cartuchos mesmo calibre, 01 (um) saco contendo 1.760 gramas de substância similar a maconha, 11 (onze) papelotes contendo análoga a cocaína, 25 (vinte), gramas de substância similar a crack, 123,5 gramas de sementes aparentando ser de maconha. Foram presos em flagrante: Abdias Ferreira da Silva, 37 anos de idade e Cleudimar Prudêncio da Costa, 41 anos de idade, ambos residentes naquela casa.

Os presos, juntamente com a arma de fogo, munições, substâncias entorpecentes e todo o material apreendido, foram encaminhados e entregues no plantão central da delegacia de Polícia Civil daquela cidade, para conhecimento e as providências atinentes ao caso.


Secretaria de Infraestrutura do Estado inicia recuperação do asfalto rompido na MA-034, no povoado Carrapato, em Brejo


Após o rompimento do asfalto no trecho da MA-034, no povoado Carrapato, em Brejo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura enviou os técnicos para avaliar os danos causados na pista, e isolar a área para iniciar a recuperação.

Na manhã desta segunda-feira, 19, uma equipe já está sendo deslocada para começar a recuperação total e tem a previsão de 02 dias para término.

O local está interditado e não passa nenhum veículo.

O asfalto se rompeu com a água do Balneário Carrapato eu teve um grande volume com as últimas chuvas.


domingo, 18 de fevereiro de 2018

Mais de 38 mil candidatos realizam provas do Concurso da Saúde do Estado.



O domingo foi um dia de prova para mais de 38 mil candidatos no concurso público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). O certame realizado pelo Governo do Estado supre uma carência de 25 anos sem concurso.. A realização da prova aconteceu em turnos diferentes para as vagas das áreas médica, assistencial e administrativa. A primeira etapa da seleção ocorreu com a aplicação das provas objetivas de caráter eliminatório.

A candidata Lívia Fonseca, que concorre a uma vaga para o cargo de analista administrativo, avalia o concurso como uma oportunidade de vencer o desemprego e garantir estabilidade na carreira. “Me formei ano passado e sinto todos os dias a dificuldade de conseguir emprego. Estudei para estar aqui e acredito que vou passar”, afirmou Lívia. 

Concurseiro de carteirinha, Jefferson Soares é formado em engenharia de produção, mas não perdeu a oportunidade de participar do concurso da saúde. “Eu faço vários certames em outros estados, agora tenho a chance de fazer na minha cidade. Estou confiante de que vou passar, mesmo não sendo na minha área de formação, o importante é garantir um emprego”, disse o candidato. 

O número total de candidatos presentes foi 38.084 e 14,21% dos candidatos não compareceu, um total de 6.306 ausentes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, considera a realização do concurso um momento histórico para ingresso no serviço público estadual. “A prova de que a população estava carente por uma oportunidade no serviço público é o comparecimento em peso dos candidatos, que acreditam que é possível iniciar uma carreira pública sem apadrinhamentos e sim, por seu próprio mérito, esforço e dedicação. O governo Flávio Fino prova isso com a realização de diversos certames na saúde e em outras pastas. Vamos continuar realizando mais certames porque acreditamos que este é o método certo para ingresso no serviço público”, afirmou o secretário. 

O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, ratificou a importância do concurso para o fortalecimento do quadro profissional técnico especializado nas unidades estaduais de saúde. “A chegada de novos profissionais traz melhorias significativas no atendimento prestado à população. O grande volume de candidatos presentes reflete a demanda reprimida gerada por quase três décadas sem a realização de concurso para a área da saúde pública no Maranhão”. 

O resultado desta primeira fase do concurso será divulgado no dia 13 de março. Após este momento, o candidato aprovado se submeterá a avaliação de títulos ou experiências profissionais.

Salários e vagas

Com salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31, o concurso oferta vagas para os cargos de Analista Administrativo (44 vagas), Jornalista (05 vagas), Advogado (02 vagas), Assistente Administrativo (30 vagas), Médico Psiquiatra (04 vagas), Médico Pediatra (10 vagas), Médico da área de Ortopedia (07 vagas), Médico – Área de Ginecologia e Obstetra (09 vagas), Médico Endocrinologista (13 vagas), Médico – Clínica Médica (09 vagas), Médico Cardiologista (08 vagas), Biomédico (15 vagas), Bioquímico (10 vagas), Enfermeiro (30 vagas), Enfermeiro – UTI Neonatal (10 vagas), Enfermeiro – UTI Adulto (10 vagas), Enfermeiro – Obstetra (10 vagas), Farmacêutico (60 vagas), Fisioterapeuta (28 vagas), Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal (10 vagas), Fonoaudiólogo (15 vagas), Nutricionista (20 vagas), Odontólogo (15 vagas), Psicólogo (15 vagas), Terapeuta Ocupacional (15 vagas), Técnico de enfermagem (560 vagas) e Técnico em Saúde Bucal (26 vagas). 

As vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria. 

Provas no interior 

O certame foi aplicado nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Urgente: Jovem é morto após tentativa de assalto na zona rural de Chapadinha.


Por: Blog do Foguinho, 18 de fevereiro de 2018.

Na tarde deste domingo, 18, por volta das 15:00hs um jovem identificado por Gregory, morador do Bairro Aparecida foi alvejado a tiros no povoado jacaré, zona rural de Chapadinha. Gregory morreu na hora.

De acordo com informações, Gregory estava acompanhado de um amigo chamado “Sandro” que também foi baleado, e está em estado grave no HAPA.

De acordo com informações da PM, os dois tinham passagem pela polícia e estavam praticando assalto no povoado.





sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Anapurus despede-se do carnaval 2018 com trio elétrico e muita diversão nos blocos de rua


O último dia de carnaval na cidade de Anapurus teve um fato inédito: um trio elétrico puxou os blocos, partindo do Balneário até a Praça Zé Bedeu.

Centenas de foliões com abadás de vários blocos foram atrás do tio, ao som da cantora cearense Lane Rocha e banda. Após a chegada à praça, a banda chapadinhense Farra Elétrica, sob comando de Jade Lima e Rafael, fizeram os foliões sair do chão, com um repertório elogiado por todos.



A prefeita Vanderly acompanhou os blocos desde o início do percurso e ficou no trio até a última música. Logo em seguida, a banda Canários do reino deu um show de animação e simpatia no palco, até às 2h30 da manhã. Depois, foi a vez do cantor chapadinhense Carlinhos maranhão, que também deu um verdadeiro show, com um repertório recheado de sucessos que estão na boca do povo.



A prefeita Vanderly foi convidada ao palco pelo vocalista do Canários do reino e, em menos de um minuto, agradeceu a todos pela maneira alegre e tranquila com que se divertiram e prometeu para 2019 um carnaval ainda melhor.

Muitas fotos e vídeos do último dia de folia em Anapurus serão postadas brevemente.

Depois de assegurar os recursos, Hildo Rocha luta para concretizar o Aeroporto Regional de Barra do Corda

A implantação do Aeroporto Regional de Barra do Corda tem sido defendida pelo deputado federal Hildo Rocha desde o início do mandato. Como resultado das ações, o parlamentar conseguiu garantir a inclusão do projeto no Orçamento Geral da União, passo fundamental para a consolidação do pleito.
“Temos boas notícias. As ações que realizamos com o objetivo de assegurar a implantação desse importante empreendimento do governo federal, no nosso Estado, estão ganhando contornos de realidade. Durante audiência que tive com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fui informado que o projeto está apto, ou seja, a nossa proposta reúne todas as condições para a sua consolidação”, afirmou Hildo Rocha.
A inclusão do projeto no Orçamento para este ano aconteceu graças ao trabalho de articulação que o parlamentar realizou como membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado composto por apenas 30 deputados e 10 senadores que definem as prioridades orçamentárias do governo federal.
Histórico
Em março de 2015, logo no início do mandato parlamentar, Hildo Rocha realizou a primeira ação em busca de melhorias para a aviação regional no Maranhão. Na ocasião, Rocha foi recebido em audiência pelo então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
A pauta incluiu discussão acerca de projetos para melhorar as condições dos aeroportos de: Barra do Corda; Bacabal; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Carolina; Caxias; Imperatriz; Governador Nunes Freire; Pinheiro; Santa Inês; e São João dos Patos, municípios maranhenses que aguardam benefícios previstos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Em junho de 2015, Hildo Rocha voltou a defender investimentos na infraestrutura aeroportuária do Maranhão durante audiência conjunta das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Na oportunidade, Rocha solicitou a liberação de equipamentos para que o aeroporto de Imperatriz possa operar com neblina e chuva.

Mata Roma: Vereadora Chaguinha perde mais uma ação no TRE e continua com mandato cassado.

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Por: Blog do Foguinho, 16 de fevereiro de 2018.

A ex-vereadora Francisca das Chagas Gonçalves Simões (Chaguinha) recorreu para o TRE da decisão que indeferiu seu registro, porém não teve sucesso. Novamente o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL manteve sem efeito modificativo a decisão que cassou seu mandato.

Com esta decisão do TRE, Chaguinha permanece com o mandato cassado e cabe agora ela recorrer a terceira instância.

O vereador Mano Dias continua no mandato.

Confira na íntegra a decisão publicada no dia 23 de janeiro de 2018.

Sr. Advogado, Resenha de Julgamento Resenha de Julgamento de 31/01/2018 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO SECRETARIA JUDICIARIA RESENHA DE JULGAMENTO RECURSO ELEITORAL RE Nº 172-66.2016.6.10.0042 (EMBARGOS DE DECLARACAO) PROCEDENCIA: MATA ROMA 42ª ZONA ELEITORAL DE CHAPADINHA RELATOR: JUIZ RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE EMBARGANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES SIMOES ADVOGADOS: DRS. FABIANA BORGNETH DE ARAUJO SILVA OAB/MA 10.611, LUCIO HENRIQUE GOMES SA OAB/MA 13.451, GILSON ALVES BARROS OAB/MA 7.492, ENEAS GARCIA FERNANDES NETO OAB/MA 6.756 EMBARGADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC ADVOGADOS: DRS. LUCIANA BRAGA REIS OAB/MA 8.970, PEDRO CARVALHO CHAGAS OAB/MA 14.393, PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES OAB/MA 14.947 EMENTA EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO ELEITORAL. PRELIMINAR DE INADEQUACAO DA VIA ELEITA: RECURSO REGISTRADO VIA PETICIONAMENTO ELETRONICO. REGULARIDADE. ADEQUACAO AOS TERMOS DA RESOLUCAO TRE/MA Nº 8.192/2012. REJEICAO. 1. O recuso interposto pela via eletrônica, conforme especificamente regulamentado por meio de Resolução do Tribunal administrador do sistema, em nada se confunde com a apresentação de documentos via correio eletrônico (e-mail). 2. Tendo a parte comprovado regular formalização do seu apelo, em consonância do que estabelecido pela Resolução TRE/MA nº 8.192/2012, inclusive com a expedição de recibo eletrônico pelo sistema, não ha que se falar em irregularidades quanto ao registro de seu protocolo. 3. Questão preliminar rejeitada. MERITO: ALEGACAO DE NULIDADE. NAO OPORTUNIZACAO DE MANIFESTACAO SOBRE NOVA RELACAO JURIDICA EXPOSTA PELA PARTE ADVERSA. MANIFESTACAO REALIZADA POSTERIORMENTE, EM SEDE DE EMBARGOS. REGULAR ANALISE DAS QUESTOES SUSCITADAS. NAO CONFIGURACAO DE PREJUIZOS A PARTE. NULIDADE NAO RECONHECIDA. OMISSAO SOB A ANALISE DOS FATOS SUPERVENIENTES AO REGISTRO DE CANDIDATURA. AUSENCIA DE MANIFESTACAO SOBRE FATOS RELEVANTES. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 4. Diante da celeridade e efetividade que devem nortear os feitos nesta Justiça Especializada, somente lesões efetivas e irreparáveis devem ser objeto do pronunciamento de nulidade. 5. Não ha, de tal modo, prejuízos que justifiquem a prolação de nulidade do acordão recorrido uma vez que devidamente deduzidas todas as alegações do Embargante. 6. Os Embargos de Declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada, destinada a reparar deficiências da decisão fundada em omissão, obscuridade, contradição ou em erro material. 7. Havendo ausência de manifestação do Tribunal acerca de temas relevantes, suscitados nos Embargos de Declaração, ha de se falar em omissão no decisum. 8. No caso dos autos, deixou-se de analisar os efeitos jurídicos das decisões liminares, proferidas no âmbito da Justiça Comum Estadual, que suspenderam e depois se restabeleceram os efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), ensejadoras da causa de inelegibilidade prevista no 1º, I, "g", da LC nº 64/90. 9. Embargos conhecidos e parcialmente providos para, sem a incidência de efeitos infringentes, integra a decisão recorrida. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA, ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS para suprir a omissão do acordão, sem emprestar-lhes efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator. São Luís (MA), 23 de janeiro de 2018. JUIZ RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE - RELATOR

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