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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Do G1, em Brasília


Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.


O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.
“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Financiamento

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos (veja no vídeo ao lado).

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.
No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.
“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Hildo Rocha: uma voz em defesa dos municípios...


O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para destacar a importância da Marcha a Brasília em Defesa dos municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de defender os interesses do municipalismo brasileiro.
Entre os temas que serão debatidos durante a XVIII Marcha três foram enfatizados durante o pronunciamento do parlamentar maranhense: Ajuste Fiscal; subfinanciamento dos programas federais; e Pato Federativo. O parlamentar disse que o corte realizado no orçamento da União, deste ano, vai prejudicar os municípios brasileiros e criticou o que considera uma distorção imposta pelo atual pacto federativo: o subfinanciamento de programas federais. “Os municípios são obrigados a executar, mas não tem os recursos suficientes”, argumentou. Segundo o parlamentar, isso força os municípios a retirar dinheiro de outras áreas para bancar os programas federais.
Pacto Federativo
Hildo Rocha lembrou    que, na condição de membro da Comissão especial criada para discutir propostas para a elaboração do novo Pacto Federativo, está trabalhando para que haja um equilíbrio das receitas publicas com as obrigações dos entes federativos. “Os recursos devem ser destinados para os entes da Federação que realizam as politicas publicas do nosso país”, enfatizou.
A XVII Marcha será encerrada nesta quinta (28). A pauta deste ano é composta por sete itens:
1.     Normatização do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  para impedir oscilações;
2.     Inclusão da CNM no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os municípios tenham acesso e voz nas deliberações;
3.     Extinção da incidência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre as receitas municipais;
4.     Estabelecer a obrigatoriedade da correção dos repasses destinados à execução de programas federais no mínimo pelo índice de inflação;
5.     Fazer com que a União repasse os valores que extrapolem 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para o pagamento de pessoal em consequência do piso;
6.     Alterar o porcentual do Valor Adicionado Fiscal na composição do índice de retorno do ICMS da quota parte municipal; e
7.     Destinar à União a obrigação de complementar os valores que os Municípios gastam a mais do que determina a Constituição Federal.



Fraude na Univima foi descoberta em 2014; três empresas atuavam no esquema


Foi a partir de um pedido de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 2014, que se iniciou a investigação que culminou com a prisão, hoje, de quatro dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e dois empresários, acusados de promover desvios da ordem de R$ 34 milhões no órgão, no bojo da Operação Cayenne (reveja).

O Coaf identificou pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações. As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima, sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das autoridades federais.
Depois de levantadas as suspeitas, o Ministério Público oficiou a Secretaria de Estado de Cinência e Tecnologia, que solicitou à Controladoria Geral do Estado (CGE), ainda no ano passado, uma auditoria especial.
O resultado desta auditoria embasou as prisões e apreensões de hoje.
O esquema.

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Segundo cópia do relatório de auditoria a que o blog teve acesso com exclusividade, os servidores envolvidos no esquema manipulavam dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e do Sistema Integrado de Administração de Serviços para Estados e Municípios (Siagem).

A partir do empenho e da liquidação de despesas feitas regularmente, era gerada uma programação de desembolso (PD, no jargão da administração pública) em favor de uma das três empresas participantes da fraude – estas sem nenhuma vinculação com o contrato originário da despesa.
Gerava-se, então, uma Ordem Bancária em nome dessa empresa do esquema e, logo depois, uma relação de ordem bancária externa, encaminhada ao banco para pagamento.
Com acesso ao Siafem, os servidores lançavam no sistema um comando para cancelar a OB emitida alegando erro – mas este cancelamento era apenas virtual, o banco não era informado. Desta forma, o Siafem não registrava pagamento à empresa do esquema.
Ocorre que com o cancelamento da OB de forma virtual, o sistema registrava um saldo maior que o saldo real em banco.
Para encobrir esse erro e garantir que o crime não fosse descoberto, os integrantes do esquema emitiam uma “Nota de Lançamento”, igualando os saldos do Siafem e de banco, o que impedia até mesmo a conciliação bancária de conseguir descobrir a fraude.
Colaboração.

Em nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado (gestão 2009/2014) informou que “o resultado da auditoria apontou que ocorreu uma fraude no sistema, eximindo de qualquer ato de irregularidade os gestores e ordenadores de despesas”.
Segundo o comunicado, a gestão passada contribuiu com toda a investigação.
“As investigações feitas pelo Ministério Público contaram com os dados, documentos e informações entregues pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que contribuiu com todo o processo de forma transparente”, completa a nota.

ANAPURUS - PM Captura Assaltante em Flagrante e Apreende Arma de Fogo

Material apreendido

A Polícia Militar prendeu, em flagrante, por assalto a mão armada Valdeir da Costa Silva, 34. A detenção aconteceu, no último sábado (23), no povoado Macaco, no município maranhense de Anapurus.

A Polícia Militar foi informada sobre o assalto, por meio de denúncia anônima. Policiais militares se deslocaram para o local indicado, surpreendendo Valdeir da Costa Silva, que empreendeu fuga, porém sem êxito.

Foi encontrado em sua posse, um revólver calibre 38, com três munições, e um celular (produto do assalto). Valdeir da Costa Silva e o material apreendido foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Anapurus.


Crueldade! Flávio Dino vai deixar quase 1,2 milhão de maranhenses no escuro

Governador Flávio Dino vai deixar o povo só na vela
Governador Flávio Dino vai deixar o povo só na vela
Chega ser cruel a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) de acabar com o Programa Viva Luz, que beneficiava mais 30 mil famílias de baixa renda, com isenção de taxa de energia no Maranhão.
Quase 1,2 milhão de maranhenses podem ficar no escuro. Isso tudo porque o benefício foi criado pela ex-governadora Roseana em 2009.
É lamentável.
Nesta terça-feira, dia 26, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) divulgou uma nota oficial confirmando o fim do Programa Viva Luz.
A confirmação da Cemar deixou muita gente preocupada, principalmente quem está desempregado. Imagina só como uma pessoa sem renda poderá pagar uma conta, sem nem ter sido aviso com antecedência para se programar?
O impacto será grande para esses consumidores que eram beneficiados com o programa.
Blog do Luis Pablo.

Alerta Geral! Onda de assalto volta acontecer no Centro de Chapadinha.


Por: Blog do Foguinho, 27 de maio de 2015.

Tinha até dado uma diminuída os assaltos no Centro da cidade de Chapadinha, mas tudo voltou novamente a prática do crime a mão armada.

Nos últimos 30 dias a onda de assalto tem aumentado bastante e os prejuízos são enormes. Só para se ter uma idéia, já foram assaltados a mão armada os seguintes estabelecimentos nos últimos 30 dias:

-O Correspondente do Banco do Brasil, o Ligeirinho.
-O proprietário da Lotérica São expedito
-Um cliente próximo ao Banco do Brasil
-Um cliente dentro do Banco do Bradesco.
-A Rem Farma
-O Naldinho Celular e outros.

Além destes assaltos maiores, meliantes já assaltaram bolsas e celulares de clientes que fazem compra no Centro de Chapadinha.

Na tarde desta terça-feira, 26, uma jovem relatou ao Blog do Foguinho, que ele sofreu uma tentativa de assalto próximo ao Paraíba. No momento ela correu e fugiu.

A jovem correu o risco de ser baleada ao tentar reagir, ato criticado pela PM.

A cidade de Chapadinha já tem um grande número de habitantes, se duvidarem já ultrapassa os 90 mil. Fica difícil para a PM está em todos os lugares, e olha que tem ronda todos os dias nestes locais.



Fica o alerta!!!!

Colisão! Moto vai parar debaixo de carro após acidente na Rua Gustavo Barbosa, em Chapadinha.

Na tarde desta terça-feira, 26, por volta das 13h30, na Rua Gustavo Barbosa aconteceu um acidente envolvendo um Biz e um Fiat, por um milagre não houve uma fatalidade só houve danos materiais. O condutor da Biz saiu apenas com algumas escoriações.

Isso sim, se chama um milagre...

Veja as imagens do acidente:




Do Blog do Valdivan.

terça-feira, 26 de maio de 2015

E Tome Prestígio! Paulo Neto e César Pires representarão Assembleia na Unale..

Pauylo neto e César Pires vão representar a Assembleia na Unale
Paulo Neto e César Pires vão representar a Assembleia na Unale
Os deputados estaduais Paulo Neto (PSDC) e César Pires (DEM) vão representar a Assembleia do Maranhão no Conselho Deliberativo da União Nacional das Assembleias Legislativas.

O Ofício assinado pelo presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), foi encaminhado à direção da Unale na semana passada.

Os dois representantes da Assembleia maranhense comporão o conselho a ser eleito na Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em junho, na capital do Espírito Santo.

O Conselho Deliberativo da Unale tem poderes de segunda e última instância das questões envolvendo a entidade.

Blog do Foguinho continua sendo uma das páginas mais acessadas em Chapadinha e no Baixo Parnaíba.

O Blog do Foguinho que já se aproxima de 10 milhões de acessos, continua sendo uma das páginas mais acessados do Baixo Parnaíba, a prova disso é os nossos acessos diários que atingimos acima de 10 mil visualizações.

Obrigado a Deus em primeiro lugar e aos nossos internautas pela confiança e credibilidade.


Nossa página já tem quase 7 mil curtidas.


Será Traição ? Besaliel e Ademar conversam com Fávio Dino e Márcio Jerry para garantirem suas candidaturas em Mata Roma e Anapurus.

Governador Flávio Dino, Besaliel, Ademar e Márcio Jerry.

O vereador Besaliel (Mata Roma) e Ademar (Anapurus) já decidiram que estão prontos para buscarem suas candidaturas próprias em seus respectivos municípios, nas próximas eleições, em 2016.

Besaliel e Ademar estiveram no última sexta-feira, 22, na cidade de Timon onde conversaram com o governador Flávio Dino e o Secretário de Articulação Política Márcio Jerry.

Os dois foram buscar apoio para se lançarem candidatos a prefeitos em Mata e Anapurus, e segundo informações, conseguiram o apoio do governador.

Basaliel e Ademar já conseguiram o que queriam, o apoio de Araújo ( Mata Roma) e Vanderly ( Anapurus), que agora terão que apoiá-los, que queiram que não.

Flávio Dino já conversou e inclui os nomes de Besaliel e Ademar na lista para a disputa em 2016. Anotem.

Araújo e Vanderly que fazem oposição aos governos municipais podem até não está sabendo, mas serão comunicados o mais breve possível.



Vereador Marcelo Meneses solicita a presença do Gerente do Banco do Brasil para prestar esclarecimentos sobre construção de casas populares.


Poe: blog do Foguinho, 26 de maio de 2015.

O vereador Marcelo Meneses usou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25, para solicitar a presença do gerente do Banco do Brasil para prestar informações e esclarecimentos sobre o processo de construção de 900 casas populares no bairro Areal, em Chapadinha.

A indicação pede a presença do gerente no dia 29, na Câmara Municipal.

Veja abaixo a indicação protocolada na mesa diretora da Câmara.



Bandidos assaltam Agência dos Correios de Mata Roma.


Por: Blog do Foguinho, 26 de maio de 2015.

Na tarde desta terça-feira, 26, a Agência dos Correios de Mata Roma mais uma vez foi vítima de um assalto.

Segundo informações, os assaltantes entraram na agência e anunciaram o assalto levando o dinheiro do caixa e dos clientes que aguardavam sentados.


Ninguém foi preso até o momento.

Carmem Neto finaliza festas das mães e inicia campanha para saúde da mulher na zona rural do município.


Por: Blog do Foguinho, 26 de maio de 2015.

Festa das mães.

A prefeita Carmem Neto finalizou no último sábado, as festividades em homenagem ao Dia das Mães nos pólos da zona rural do município.

A prefeita juntamente com a Secretária de Educação, professora Santana e equipe fizeram a festa das mães nos povoados, Bonsucesso, Mata do Brigadeiro, Cidade Nova e Guadalupe.

A festa contou com o sorteio de diversos prêmios para as mães, que saíram alegres e satisfeitas com a linda homenagem da prefeita Carmem Neto.

Saúde.

Carmem Neto aproveitou o momento na zona rural para apresentar os médicos; Dr. Tânios e Drª Abigail, que vão cuidar da saúde do homem e da mulher em toda zona rural do município.


Esta imagem acima mostra o momento em que a equipe da saúde chegaram ao povoado Guadalupe, onde iniciaram a coleta de preventivo e outros tratamento para a boa saúde da mulher.

Isso sim é um governo pé no chão, que cuida do município e do seu povo na sede e na zona rural. Parabéns prefeita.









Quadrilha acusada de assaltar Banco do Brasil de Brejo-MA é presa no Pará

Criminosos estavam sendo monitorados pela polícia desde o assalto em Brejo.



Quadrilheiros acusados de assaltos a bancos no Maranhão e em outros estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram presos durante uma ação conjunta de agentes de Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e policiais paraenses realizada na última  sexta-feira, 22, na cidade de Brejo Grande do Araguaia, no Pará.

Com os assaltantes os policiais encontraram uma pistola ponto 45, carregadores e munições de fuzil calibres 7,62 e 5,56.

Os presos foram identificados como Francisco Moreno da Silva, natural de Imperatriz, e Julimar Viana de Deus. Durante o cerco policial três bandidos conseguiram fugir, mas estariam cercados na área. Os detidos foram levados para a delegacia de Polícia Civil de Brejo Grande do Araguaia e autuados em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.

O chefe do Departamento de Combate ao Roubo a Instituição Financeira (Dcrif), órgão ligado a Seic, delegado Thiago Bardal, informou que esses bandidos vinham sendo monitorados desde o dia 22 de abril quando assaltaram o Banco do Brasil do município de Brejo, no Maranhão.

Na manhã de sexta-feira, 22, a equipe foi informada de que os bandidos pretendiam assaltar uma das instituições financeiras em Brejo Grande do Araguaia. De posse dessa informação, os investigadores da Seic se deslocaram ao Pará e solicitaram apoio da polícia paraense e conseguiram abordar os quadrilheiros antes da ação criminosa.

Thiago Bardal disse ainda que houve troca de tiros. Francisco Moreno e Julimar Viana foram presos na zona rural da cidade. No veículo, uma Mitsubsishi TR 4 verde, de placas não identificadas, em que estavam os assaltantes, foram encontradas a pistola, a munições e os carregadores de fuzil.

A polícia continua na localidade fazendo incursões. Na manhã de ontem, os assaltantes tentaram tomar de assalto uma motocicleta, no povoado Palestina, no Pará, mas não obtiveram sucesso. “A área está toda cercada pela polícia, inclusive, o helicóptero do Grupo Tático Aéreo está dando apoio. Ainda esta semana os três bandidos serão presos”,frisou o delegado.


CN1, com informações Imirante
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